ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/05/2014 , na localidade de Presidente Figueiredo - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Vieira De Oliveira , com área embargada de 13,1440 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 1 e 72 II V II Lei Federal 9 605/98 3 II VII e 50 Dec 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Joaquim Ferreira Rezende , com área embargada de 13,1765 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma area de 13,18 hectares, tendo como coordenada central S- 10 47 31,67 W- 58 25 27,47 no sitio São Joaquim. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000376201418 em 03/04/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada João Cordeiro Dutra , com área embargada de 49,3683 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na area de 47,90 hectares, objecto do AI 6768 E, no sitio Bom Jesus, lote 402, PA VALE DO SERINGAL III, conforme poligonos constantes do memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000376201418 em 03/04/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada João Cordeiro Dutra , com área embargada de 47,9000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas todas e quaisquer atividade na area de 47,90 hectares objeto do auto de infraçao 6768 E,no sitio Bom Jesus,lote 402,PA VALE DO SERINGAL III,conforme poligonos constantes do memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada José Pedro De Oliveira , com área embargada de 3,6747 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados,todas as atividades nos 3,663 hectares desmatados sem autorização do orgão ambiental competente na comunidade São Sebastião , com a finalidade de propiciar a regeneração ou restauração da vegetação nativa , até decisão ulterior. infligência Artigo 52,decreto federal 6514\20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000187201445 em 10/02/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Rene Valois Araujo , com área embargada de 13,5650 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2 Const. Federal 225. Fica embargada qualquer atividade na area objeto do AI, que impeça a regeneração natural da area de 13,57 hectares do bioma amazônico. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000190201469 em 10/02/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Renato Valois Araujo , com área embargada de 12,2078 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fa embargada quaisquer atividades, no interior da área objeto do auto de infração n ° 5937 série E, cujo centroide da área se localiza nas coordenadas geograficas S.10°45 53,56 e W. 58° 31 43,79 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000063201485 em 02/12/2013 , na localidade de Cruzeiro Do Sul - AC , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Barretto Cavalcante , com área embargada de 13,5800 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a partir desta data para qualquer atividade a área de 13,58 hectares desmatada sem autorização no local acima qualificado no campo 15, correspondente aos vértices constantes no mapa anexo, isolando-a de modo a permitir sua regeneração natural. ID 2013ja419 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000037201316 em 30/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Gledson Hadson Paulain Machado , com área embargada de 95,0632 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98 3º § II-VII DO DECRETO 6.514/2008. FICA IMPERDIDA TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL NA ÁREA DE 96,2417 HA AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000291201429 em 19/11/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Edir Da Costa Duarte , com área embargada de 14,4007 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Conforme artigo 16 do Decreto 6.514/08, fica embargada toda atividade econômica, florestal e agropecuária na área de 14,45 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação, destruída sem licença, com limites definidos em mapa georreferenciado em anexo, até ulterior deliberação do órgão … Ver mais