ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000792201080 em 30/09/2010 , na localidade de Arês - RN , tendo como pessoa interessada Hercules Antonio Chacon De Matos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO/INTERDIÇÃO DE UM VIVEIRO DE CRIAÇÃO E ENGORDA DE CAMARÃO QUE OPERA SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000656201090 em 18/08/2010 , na localidade de Parnamirim - RN , tendo como pessoa interessada Thiago Targino Dos Santos , sendo a infração "Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à biodiversidade, à fauna, à flora ou aos ecossistemas." (...). FICA EMBARGADA O VIVEIRO DE CAMARÃO EM S. GEORGINO AVELINO POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000150201081 em 12/02/2010 , na localidade de Senador Georgino Avelino - RN , tendo como pessoa interessada Edinilson Marques De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA INTERDITADA UM VIVEIRO DE CAMARÃO NA FAZENDA PARANA- GEORGINO AVELINO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000867200968 em 17/06/2009 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Da Silva Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NAS COORD. ACIMA CITADAS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.CONDICIONANTES 05 VIVEIROS, 01 E 02 DEVERÁ SER DESPESCADOS COM 120 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DOCUMENTO E O VIVEIRO 03 COM 150 DIAS. E EM SEGUIDA SECAR OS MESMOS COMO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001474200811 em 08/12/2008 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Dinarte Araújo De Sousa , com área embargada de 0,9127 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargado um viveiro de carcinicultura com área de 0,9114 hectare, localizado no Distrito de Mangabeira, Zona Rural de Macaíba/RN, onde impediu-se a regeneração natural de manguezal. Coodenadas geográficas: 05° 50' 32,33''S, 35° 18' 51,06''O. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001471200888 em 08/12/2008 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Judith Christina Porpino Dias , com área embargada de 0,6500 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado um viveiro de carcinicultura com área de 0,6497 hectares, por ausência de licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001439200801 em 03/12/2008 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Vieira Dos Santos , com área embargada de 0,6637 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO UM VIVEIRO DE CARCINICULTURA (COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 05° 50 28,63''S, 35° 18 36,6''W) DEVIDO A AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015010782200817 em 04/07/2008 , na localidade de Jaboticatubas - MG , tendo como pessoa interessada Renato Costa Ladeira Filho , com área embargada de 0,0120 ha . Ficam embargadas todas as atividades de construção, edificação residencial, canil, viveiro, etc., a partir desta data, por construir áre de 8,15m x 14,20 m sem autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000012200856 em 18/12/2007 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada João Dos Santos Filho . FICAM EMBARGADA AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: 01 CASA MEDINDO 29,30 X 8,20, 01 CASA MEDINDO 10,10 X 7,20, 01 CASA 12,80 X 6,20, POCILGA MEDINDO 12,10 X 2,90, 6,60 X 3,70, 01 VIVEIRO MEDINDO 7,75 X 2,10, 01 VIVEIRO MEDINDO 4,90 X 3,30, 01 CURRAL MEDINDO 15,40 X 10 - OBS:FICA PROIBIDO DE AMPLIAR REFORMA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001171200797 em 25/09/2007 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Colonia De Pescadores Z-14 . FICA EMBARGADO UM VIVEIRO UTILIZADO PARA CARCINICULTURA, MEDINDO 2,5 Ha. OBS. O REFERIDO VIVEIRO SERÁ DESPESCADO DENTRO DE 45 DIAS À CONTAR DESTA DATA. LAT.06º45`47,4 S LONG.034º56`19,6 W Ver mais