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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005721201605 em 04/11/2016 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Valdecir Scalcon , com área embargada de 118,9360 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art 66, Art. 101 II- §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2 §4º Lei Conplementar do estado do Mato Grosso n' 38/1995 Art. 19, IV Constatado funcionamento d» atividade agropecuaria sem Licença Ambiental Unica, ficam emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000204201614 em 29/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Valdecir Alves , com área embargada de 12,8553 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput, paragrafo 2°. Ficam embargados dois polígonos disjuntos - de 3,75 hectares e de 12,85 hectares - que totalizam a área de 16,6 hectares, para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistê… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000130201618 em 11/07/2016 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Valdecir Gazziero , com área embargada de 526,9230 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a continuidade da exploração florestal em area de 526,923 há na propriedade constante no Auto de Infração 9051721 bem como toda e qualquer atividade ,com exceção das açoes de combate a incendio Florestal e recuperação dos danos, por infringência da Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000130201618 em 11/07/2016 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Valdecir Gazziero , com área embargada de 526,9230 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a continuidade da exploração florestal em area de 526,923 há na propriedade constante no Auto de Infração 9051721 bem como toda e qualquer atividade ,com exceção das açoes de combate a incendio Florestal e recuperação dos danos, por infringência da Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000622201661 em 22/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdecir Alves Oliveira , com área embargada de 43,5068 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 32,58 HÁ, REFERÊNTE AO AI nº 9060209-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 09º57'25,7'' W 64º37'42,5'', DE ID Nº 2016AWS006883, CONFORM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000622201661 em 22/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdecir Alves Oliveira , com área embargada de 43,5068 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 32,58 HÁ, REFERÊNTE AO AI nº 9060209-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 09º57'25,7'' W 64º37'42,5'', DE ID Nº 2016AWS006883, CONFORM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000471201501 em 03/12/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Valdecir Alves Da Silva , com área embargada de 12,5590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada para fins agropecuários uma área de 20,5 hectares a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2012 sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Infração n° 9107154-E). O desem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000471201501 em 03/12/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Valdecir Alves Da Silva , com área embargada de 12,5590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada para fins agropecuários uma área de 20,5 hectares a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2012 sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Infração n° 9107154-E). O desem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/10/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Valdecir Ramos Nogueira , com área embargada de 22,1813 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Fica embargado toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 22,2 há decorrentes da destruição de floresta nativa relacionada ao ID 2015 LC 8 042140.ate sua devida regularizaçao e decisão da Autoridade com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001131201556 em 04/07/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdecir De Jesus Etieni , com área embargada de 5,0880 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 5.0880 objeto de infração 9084907. Ver mais
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