ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Melchior De Resende E Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora todas as construções descritas no Auto de Infraçãao nº 9127954-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018109009201778 em 22/10/2017 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Helder Resende Batista , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 1988 225 parág 4° FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DA FAZENDA ARARANDEUA NAS COORDENADAS CITADAS ABAIXO ATE ULTERIOR DELIBERACAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022102509201710 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada José Amado De Morais , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III § 6 Instrução Normativa 10/2011 56 § 1 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador com suspensão de seu acesso ao sistema informatizado de controle de fauna - SisPas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Appoe Serviços De Projetos E Engenharia De Segurança Ltda. , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam depositados 02 (dois) trinca-ferros do plantel SisPass do criador ausentes no local no ato da fiscalização, pelos quais o criador fica responsável por mantê-los no criadouro na qualidade de fiel depositário. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022100831201712 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Guilherme Themc Caram , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes SISPASS do criador com suspensão do acesso ao sistema informatizado de controle de fauna SISPASS, ficando preservadas as atividades de cuid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000860201696 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Guilherme Themc Caram . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3° III § 6° Instrução Normativa 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes SISPASS do criador com suspensão de acesso ao sistema informatizado de controle de fauna - SISPASS, ficando… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000353201661 em 13/05/2016 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Claudio Resende De Azevedo , com área embargada de 12,4089 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica embargado toda e qualquer atividades na área do ID2015NUGEOAM103. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000353201661 em 13/05/2016 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Claudio Resende De Azevedo , com área embargada de 12,4089 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica embargado toda e qualquer atividades na área do ID2015NUGEOAM103. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000976201563 em 23/09/2015 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Juscelino De Sousa Resende , com área embargada de 110,0922 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000351201502 em 15/04/2015 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Resende , com área embargada de 78,7085 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÀREA DE 78,65HA DE DESMATE, POR INFRINGIR O ARTIGO 50 DO DEC FED 6.514/08,REFERENTE AO AI Nº 9055906/E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIGONO NAS COORDENADAS CENTRAIS LAT-06°49'52,86'' S LONG 50°24'26,77''W ID 2014 LC8017771. Ver mais