ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006445202232 em 14/03/2022 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Borges Porto , com área embargada de 206,8418 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Multa simples, embargo de obra ou atividades.Ficam embargadas todas as atividades, com exceção as de recuperação ambiental aprovadas pela autoridade competente, em uma área de 206,76 ha, conforme Auto de Infração CL220H2L. OBS.: Área objeto do embargo detalhada no processo administrativo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006443202243 em 14/03/2022 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Borges Porto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por Infração tipificada no artigo 43 do Decreto Federal de 2008, ficam embargadas todas as atividades, com exceção as de recuperação ambiental autorizadas pela autoridade competente, em uma área de 16, 47 ha conforme auto de Infração 85V0POMY. Obs: Área objeto do embargo detalhada no processo admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006443202243 em 14/03/2022 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Borges Porto , com área embargada de 16,4081 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infração tipificada no artigo 43 do Decreto Federal de 2008, ficam embargadas todas as atividades, com exceção as de recuperação ambiental autorizadas pela autoridade competente, em uma área de 16,47 hectares, conforme Auto de Infração 85VPOMY. OBS.: Área objeto do embargo detalhada no process… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000398201991 em 24/04/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , com área embargada de 11,9513 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica Embargada qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa na área de 11,95há referente ao Auto de Infração n° 9162588-E, localizada na Fazenda Vila Rica, na poligonal do Termo de Embargo n° 642943-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/04/2019 , na localidade de Passos - MG , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 24 I 3 III 6 Instrução Normativa 10 2011 56 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000969201936 em 01/02/2019 , na localidade de Lages - SC , tendo como pessoa interessada Fazenda Do Posto Ltda , com área embargada de 125,6725 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 1º Lei 11.428-06 23 Fica embargada a atividade agropecuária em 171,01 hectares de campo de altitude do bioma Mata Atlântica, referentes aos polígonos SC 28 93 e SC 28 89, da Propriedade rural Fazenda do Posto LTDA, com obje… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/12/2018 , na localidade de Lages - SC , tendo como pessoa interessada Hugo Cordova Ramos Junior , com área embargada de 158,1708 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 49 Parágrafo Único Fica embargada a atividade agropecuária em 149,688 hectares de campos de altitude de Mata Atlântica suprimido ilegalmente, com o objetivo de recuperação ambiental e regeneração natural da vegetação, haj… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002640201857 em 30/08/2018 , na localidade de Pacoti - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Nogueira Da Silva Filho , com área embargada de 0,2104 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 44 Lei 9605/98 93 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002179201863 em 18/07/2018 , na localidade de Governador Edison Lobão - MA , tendo como pessoa interessada Waldir Joaquim De Oliveira , com área embargada de 296,6543 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Embarga-se a área de 300,59 hectares, na Fazenda Vila Rica, município de Gov. Edison Lobão, conforme as coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo propiciar a regeneração d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015102960201726 em 28/12/2017 , na localidade de Sabará - MG , tendo como pessoa interessada Márcio Antônio Dos Reis . FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA VINCULADA AO CTF 1500093 BEM COMO O ACESSO AS OPERAÇÕES DO SISTEMA SISPAS ATÉ DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais