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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/08/2019 , na localidade de Baía Formosa - RN , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atividade do entreposto de pesca da empresa Seafood - Baia Formosa, até a devida regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/08/2019 , na localidade de Baía Formosa - RN , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 II do P. único. Fica embargada atividade de pesca do Barco VINICIUS JOSÉ (Insc. CP-RN:201-007409-2) até apresentação da devida autorizacão de pesca válida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Tiago Dos Reis Alves , com área embargada de 41,0461 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris, que possam impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na area de 40,936ha, objeto do AI 9141659-E, de 12/04/19, referente ao poligono de coor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002240201914 em 10/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Caubi Moreira Quito , com área embargada de 718,5126 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris, que possam impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na de 717,687ha, de ID201SAD000005194, ID2015MDS000005350 e ID2017LC8000014324, localiz… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000380201956 em 14/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Fotograf - Fotolitos E Editora Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargada a partir desta data e hora a atividade de extração de terra na Gleba 26 Fazendinha Lagoa Formosa Planaltina - GO, até a resentação do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000226201984 em 14/02/2019 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Mirivaldo Sousa Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargada a partir desta data e hora a atividade de Pesque Pague, no Setor Bela Vista Mansões lotes 13 e 29, Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000191201983 em 07/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada José Brito Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada todas e quaisquer atividade referente a captação de água do córrrrego riacho dos porcos em formosa - GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada José Lazaro Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargada todas e quaisquer atividades referente a captação de água do rio riacho dos porcos em formosa GO, bem como as atividades referente aos cinco tanques de psicultura na Fazenda Santiago Município de Formosa - GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000112201934 em 17/01/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Ana Felix De Castro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas todas as atividades relacionada a capitação de água na fazenda riacho dos porcos, através de um canal que percorre a propriedade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024009163201842 em 04/12/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Joao Batista De Oliveira , com área embargada de 509,0154 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/2008 8 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 509,336 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº 9218213-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARG… Ver mais