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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000004201900 em 18/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada P. Bastos Fonseca - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais p, código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Jose Custodio Bastos Moraes , com área embargada de 9,4900 ha . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 9,49 ha indicadas no mapa em anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2018 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Gilmar Moreira Bastos , com área embargada de 6,2550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 6,2550 hectares de floresta,para toda e qualquer atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2018 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Gilmar Moreira Bastos , com área embargada de 5,8660 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 5,866 hectares de floresta para toda e qualquer atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001929201807 em 25/08/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Miguel Bastos De Oliveira , com área embargada de 28,5498 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 26,0 hectares, referente ao AI nº 9220758-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris, que possa impedir a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2018 , na localidade de Alto Jequitibá - MG , tendo como pessoa interessada Noe Moreira Bastos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema Oficial de controle de passeriformes (SISPASS), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/11/2017 , na localidade de Jati - CE , tendo como pessoa interessada Maria Gislaine Santana Sampaio Landim , com área embargada de 25,3761 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52, Fica embargada toda e qualquer atividade agrosilvopastoril na área objeto da presente autuação, até ulterior deliberação da autoridade competente. ID 2017OPM00104 Coord central 07° 38' 12'' S com 38° 59' 17'' O Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119694201720 em 12/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada J. T. Bastos Comercio E Servicos Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema oficial de controle (DOF), com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Nei Gonçalves Bastos , com área embargada de 17,2567 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 fica embargada toda e qualquer atividades na area desmatada de 17,256 hectares objeto de infraçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/04/2017 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Orlando Bastos Fraga , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto. Fica embargada a implantação do loteamento urbano objeto deta autuação, conforme mapa de lotes constante no Relatório conjuto anexo ao presente Auto de Infração. Ver mais
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