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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000773201560 em 19/08/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Da Silva , com área embargada de 9,2683 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000062201511 em 19/08/2015 , na localidade de Lagoão - RS , tendo como pessoa interessada Valdoir Francisco Da Silva , com área embargada de 4,1443 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 49 §único Lei 11428/2006 14 23 I-III Fica embargada a área de 3,85 hectares, objeto do auto de infração n° 9102855/E, para fins de recuperação ambiental da área degradada a ser providenciada pelo autuado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000838201587 em 10/08/2015 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Menezes De Abreu , com área embargada de 71,3663 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 93 Const. Federal 225 §4° Fica embargada a área de 71,34ha, referente ao AI-E 9071996, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, nos polígono de coordenadas centrais S 06° 41' 37''/W52° 11' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/08/2015 , na localidade de Saquarema - RJ , tendo como pessoa interessada João Carlos De Souza . Em complemento ao Auto de Infração n° 510165 série D, e comforme disposto no Artigo 108 do Decreto Federal 6514/08, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração natural da área objeto do ilícito, fica embargada quaisquer atividade na área cujas coordenadas geográf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000076201566 em 17/07/2015 , na localidade de União Da Vitória - PR , tendo como pessoa interessada Carlos Leopoldo Fecht , com área embargada de 2,7046 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 1,83 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos artigos 16, 101 ((inciso II) e artigo 108 do Decreto Federal … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000075201511 em 17/07/2015 , na localidade de União Da Vitória - PR , tendo como pessoa interessada Carlos Leopoldo Fecht , com área embargada de 0,4626 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 0,46 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargado busca a recuperação da área destruída/ impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Dec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001027201570 em 18/06/2015 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Geraldo Magela Gomes Martins , com área embargada de 1,3391 ha . Fica Embargado uma Área de (0,28 ha), para qualquer atividade, até a deliberação da Autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000801201535 em 13/05/2015 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Jose Rocha Sampaio , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 66. Fica embargada qualquer atividade pontecialmente poluidora e utilizadora de recursos naturais, até a decisão das autoridade autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 184,2599 ha . Artigo 70 § 1°, Artigo 72-VII,da Lei Federal 9.605/98, Artigo 3°-VII e Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/08, Artigo 225 § 4° da Costituição Federal/88. Fica embargo embarga toda e qualquer atividade na área de 184,4305 hectares de floresta Amazônica, conforme ID DESMATAMENTO 2015LC8025744, confor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 22,2150 ha . Artigo 70 §1°, Artigo 72-VII, da Lei 9.605/98, Artigo 3°-VII e Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/08, Artigo 225 §4°da Costituição Federal/88. Fica embarga toda e qualquer atividade na área de 22,2157 hectares de floresta Amazônica, conforme ID DESMATAMENTO 2015LC8000851, conforme Artigo 108 §2° d… Ver mais
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