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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/07/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Cervejaria Amazonia Ltda - Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 A empresa deve permanecer embargada até a devida comprovação de sua regularização ambiental de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental Competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000248201484 em 26/07/2014 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Jose Possenti , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade que promova construção em solo não edificavel as margens do Rio Borges com coordenadas de referencia 12º 22' 05'' S 56º 37' 32'' Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 74 Lei 12651/12 4 I b Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000013201471 em 25/07/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Yara Rossi Baumgart , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de construção/reforma do pier localizado na ilha das palmeiras de acordo com as coordenadas do presente termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001451201433 em 22/07/2014 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda , com área embargada de 0,3405 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000398201493 em 18/07/2014 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada O Marujo Restaurante E Receptivo , com área embargada de 0,0100 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 12651/2012 4° I, b / VI 8° FICAM EMBARGADAS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO O MARUJO SITUADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXA MARGINAL DE CURSO DÁGUA DO RIO MARAGOGI E NA RESTINGA DO RIO MARAGOGI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000460201285 em 18/07/2014 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Marcos Dos Santos , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66 EMBARGO DA ONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXA MARGINAL DE CURSO DÀGUA SEM LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BAR NA LOCALIDADE DA PRAINHA DE PENEDOAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000222201491 em 16/07/2014 , na localidade de Teresina De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Paulo Silas Rocha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas uma area de 0,03 há na fazenda Água boa margem direita do córrego mosquito RT 70 / 72 Inc 1 Lei 9605/98 E ART 63 DEC 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000794201402 em 16/07/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Transportadora São Mateus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Fica embargada a atividade de transporte de cargas perigosas no Estado do Pará, até que a licença ou autorização ambiental válida para o estado seja apresentada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001597201489 em 14/07/2014 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada José Rodrigues Sobrinho , com área embargada de 1,4287 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, único. I Resolução 237/97 1º II fica Embargada uma área de 1,08 hectares para qualquer atividade, até adecisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000368201471 em 06/07/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Paulina Margonari Cavalcante , com área embargada de 40,9355 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63. Fica embargada toda e qualquer atividade de garimpo na área de 40,93 hectares da Fazenda 4 Irmãos. Ver mais
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