ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 376,8122 ha . De conformidade com o art 50, da lei federal 9605/98, art. 101, item II e art. 108 de decreto Federal 6514/08 e art. 51 da lei federal 12651/12: Fica Embargada por desmatar sem autorização do órgão ambiental competente, a área 376,819ha, localizada no poligono de coordenadas centrais 09º49'22,20''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005509201914 em 19/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Evanete Lopes De Souza Borges , com área embargada de 12,6673 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris, qje possam impedir a completa regeneração natural da vegetação nativana area de 12,674ha, decorrente do Auto de Infração n 9179724-E, de 19/08/19, localizada … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005539201921 em 19/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 119,2871 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51. Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 119,292 objeto do AI 9189645 sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o aproveitamento da mesm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005499201917 em 19/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 13,8443 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4, Fica embargada a área de 13.844 hectares referente ao A.I 9189643-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no ID 2019AWS000010747 nas coordenadas Centrais 10° 16' 40.92 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005503201947 em 19/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 157,3594 ha . LEI FEDERAL 9.605/98 70 1 72 II VII DECRETO FEDERAL 6.514/08 3 II,VII e 51. FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE NA ÁREA DESMATADA DE 156,935HA. SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA. NÃO SENDO LÍCITO O APROVEITAMENTO DA MESMA ATE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005504201991 em 19/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO . LEI FEDERAL 9.605/98 70 1 72 II VII DECRETO FEDERAL 6.514/08 3 II,VII e 51. FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE NA ÁREA DESMATADA DE 156,935HA. SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA. NÃO SENDO LÍCITO O APROVEITAMENTO DA MESMA ATE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005502201901 em 19/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 20,6836 ha . LEI FEDERAL 9.605/98 70 1 72 II VII DECRETO FEDERAL 6.514/08 3 II,VII e 51. FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE NA ÁREA DESMATADA DE 20,681HA. SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA. NÃO SENDO LÍCITO O APROVEITAMENTO DA MESMA ATE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 23,7835 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 1988 225 § 4°. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 23,805 HECTARES, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9173485-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005458201921 em 17/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 164,0685 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 164,074 hectares referente ao AI 9219866-E e para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 10° 19' 004'' S - 64° 57' 12.08 W ID 2019 AWS000… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005454201942 em 17/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Elias Allbiono Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 fica embargada toda e qualquer atividade na área de 85,768 hectares objeto de infraçao 9219864 e sendo proibido a continuidade do desmatame to irregular como também a utilização da area embargada não sendo licito Aproveitame… Ver mais