ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122364201711 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Neide De Lima , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/01/2019 , na localidade de Euclides Da Cunha Paulista - SP , tendo como pessoa interessada Município De Euclides Da Cunha Paulista , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V Lei 12305/2010 Fica embargada a área de deposito de inertes na estrada Municipal Agrovila Rosanela, coordenada central 22°33'40'' S 52°33'52'' O ate sua regularização junto ao órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000038201987 em 29/01/2019 , na localidade de Campinas - SP , tendo como pessoa interessada Alexandro Araujo Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão do descumprimento do Art. 36, III e do Art. 56 § 1°, fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriforme até a regularização da exigência contida na notificação 700858-E (processo 02285.000043/2019-90). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027009763201881 em 16/01/2019 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Valdir Pereira De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/01/2019 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Vinicius De Almeida Dos Reis , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal nº 9.605/98, art. 70, 1º e art. 72, II e VII. Decreto Federal nº 6.514/2008, art. 3º, II e VII e art. 31, § único. IN IBAMA nº 10/2011, art. 33, § 2º, art. 34, § 10 e art. 35. Fica embargada a atividade de 'criação de passeriformes silvestres nativos', cód. 20-13 junto ao CTF/IBAMA, de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Zilton Damasceno Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Domingos Luiz Junior , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Aparecido Nicolitti , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Lucimar Afonso Rodrigues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais