ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do Dec. 6.514/08, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Bahia de Sepet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000533201634 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec. Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca pela a embarcação ''VÔ DAVID'' inscrição na Capitania n° 443-009155-2, na área localizada entre as latitudes 22°53' S e longitudes 43… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000533201634 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec. Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca pela a embarcação ''VÔ DAVID'' inscrição na Capitania n° 443-009155-2, na área localizada entre as latitudes 22°53' S e longitudes 43… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jazon Severiano Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Decreto Federal n° 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com rede de cerco traineira, da embarcação MATHEUS RIO V, na area localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04' S e as longitudes 43°34' e 44°0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jazon Severiano Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Decreto Federal n° 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com rede de cerco traineira, da embarcação MATHEUS RIO V, na area localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04' S e as longitudes 43°34' e 44°0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000531201645 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec.Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Decreto Federal n° 6.514/2008, fica embargada a atividade de pesca de cerco traineira, da empresa autuada, na área localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04'S e as longitudes 43°34' e 44°00'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000531201645 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec.Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Decreto Federal n° 6.514/2008, fica embargada a atividade de pesca de cerco traineira, da empresa autuada, na área localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04'S e as longitudes 43°34' e 44°00'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000120201682 em 21/06/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Milton Antonio Dos Santos Madeira - Epp , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Considerando o volume expressivo de créditos florestais fraudulentos verificados no saldo do empreendimento conforme o Auto de Infração nº 9080084/E. Considerando o RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº 15/2016-DITEC/NUINT/SUPES-MT que comprova de maneira inequívoca a utilização sistemática da empresa para a pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000120201682 em 21/06/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Milton Antonio Dos Santos Madeira - Epp , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Considerando o volume expressivo de créditos florestais fraudulentos verificados no saldo do empreendimento conforme o Auto de Infração nº 9080084/E. Considerando o RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº 15/2016-DITEC/NUINT/SUPES-MT que comprova de maneira inequívoca a utilização sistemática da empresa para a pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/06/2016 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Arino Fonseca Marques , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam EMBARGADAS as obras de abertura de estrada e ATERRO, localizada no BIOMA PANTANAL, área considerada de OBJETO ESPECIAL PRESERVAÇÃO, conforme ARTIGO 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais