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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000461201361 em 06/11/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Honofre José Mendes Moreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS OS 02(DOIS) AÇUDES REFERENCIADOS DAS COORDENADAS ABAIXO PARA TODAS AS ATIVIDADES, A EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DO BARRAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000165201363 em 30/10/2013 , na localidade de Santa Bárbara Do Tugúrio - MG , tendo como pessoa interessada Marcos Afonso De Siqueira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem-estar dos animais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000892201361 em 29/10/2013 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Ronivaldo Mendes De Oliveira , com área embargada de 10,1086 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGDA UMA AREA DE 28 HA DE FLORESTA NATIVA OBJETO DE ESPCIAL PRSERVAÇÃO NAS COORDENDAS GEOGRAFICA LAT.04 07 21,2 S LONG. 48 44 12, W. E TODAS ATIVIDADES INCLUSIVE AS DE CUNHO AGROPECUARIA E PASTORIS. LAT 04 07 21,2 S LONG.048 44 12,1 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001909201385 em 15/10/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Allan Dos Santos Pinheiro , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de Criador Amadorista de Passeriformes excetuando-se aquelas de manutenção e garantia ao bem estar daqueles existentes até regularização devida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000374201363 em 02/10/2013 , na localidade de Porto Acre - AC , tendo como pessoa interessada Norlan Mendes Da Silva , com área embargada de 14,4025 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA UMA ÁREA DE 14 HA NAS COORD.: 09°42'57,7 S 067°26'24,9 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001699201325 em 03/09/2013 , na localidade de Mendes - RJ , tendo como pessoa interessada Andreia Mazoni , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao orgão ambiental competente. OPERAÇÃO PHOENIX. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000400201341 em 26/08/2013 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Adailton Moreira Mendes , com área embargada de 0,0706 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). A PARTIR DESTA HORA E DATA AREA DE 711,84 M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001632201327 em 09/08/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Silvestre Mendes Lacerda , com área embargada de 12,6172 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A ÁREA DE 12,61 HA, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO (CAMPO 15) CUJAS COORDENADAS SE ENCONTRAM DELIMITADA NA CARTA IMAGEM ANEXA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001435201351 em 19/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada João Mendes Da Silva , com área embargada de 66,6203 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art. 70 §1º com Art. 72 da Lei Federal 9605/98 Art. 3, incisos II e VII, com Art. 50 Caput do Decreto Federal 6514/08 Art. 225 §4º da Constituição Federal de 1988 De acordo com Art. 3º item VII do Decreto Federal 6515/08, fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada nas Coordenadas Ge… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000709201317 em 14/07/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Elisangela Mendes Cesconetto , com área embargada de 21,1455 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE 20,5825 HÁ DESMATAMENTO DE FLORESTA SEM AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO OU REGENERAÇÃO DA ÁREA DESMATADA. Ver mais