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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000028201168 em 28/12/2010 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Luciara Santos Conceição De Itabuna-L.C.Com.De Sucatas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE RESIDUOE URBANOS SOLIDOS, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, POR INFRAÇÃO AO ART. 66 DO DECRETO FEDERAL 6514/08, FALTA DE LICENÇA AMBIENMTAL .LACRE N° 0016630/IBAMA-FISC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000022201191 em 06/12/2010 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Sirly Kley Ravani Rodrigues Spalenza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FUNCIONANDO ESTABELECIMENTO POLUIDOR, INFRIGINDO O ART.66 DO DEC. FED. 6514/08 O ART. 10 DA LEI 6938/81 E O ART. 2° DA RESOLUCAO CONAMA 237/97. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICACAO DE GELO ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000051201152 em 06/12/2010 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada A. Do Nascimento Comercio De Pescados - Me , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). EXERCER A PESCA SEM AUTORIZACAO/REGISTRO NA ATIVIDADE DE COMERCIO DE PESCADOS INFRIGINDO O ART 37 DO DECRETO FED. 6514/08 E ART. 5° DA LEI N°11959/09 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000053201141 em 03/12/2010 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Peixaria Esmeralda Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). EXERCER A PESCA SEM AUTORIZAÇÃO/REGISTRO NA ATIVIDADE PEIXARIA INFRINGINDO O ART 37 DO DEC.FED. E O ART. 5 DA LEI 11959/09 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PEIXARIA ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000017201188 em 03/12/2010 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Neilton Pereira Dos Santos , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). EXERCER A PESCA SEM AUTORIZACAO/LICENCA NA ATIVIDADE DE PEIXARIA INFRINGINDO O ART 37 DO DEC. FED. 6514/08 E ART. 5º DA LEI 11959/2009 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PEIXARIA ATE REGULARIZACAO NO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001295200963 em 24/11/2010 , na localidade de Itacoatiara - AM , tendo como pessoa interessada Sidney Da Costa Ramos , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA DESCRITA NO A.I Nº 678967 D. EMBARGADA ATE SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000772201079 em 22/10/2010 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Antonio Pereira Diniz , com área embargada de 7,6059 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE7,5142 HECTARES. FICA PROIBIDO AS ATIVIDADES DE DESMATAMENTOS, QUEIMA, CRIAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ACANTIL DE CULTURAS PROVISORIAS PERTINENTES, BEM COMO ESPLORAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, EM ESPECIAL NA COORDENADAS GEOGRAFICAS LATITUDE: 02º39'14,1N, LONGIT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000628201009 em 19/10/2010 , na localidade de Guajará - AM , tendo como pessoa interessada Expedito Rebouças Da Silva , com área embargada de 63,5126 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA APARTIR DESTA DATA EMBARGA PARA QUALQUER ATIVIDADE, A ÁREA DE 65,0HA DESTRUÍDA SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002753201003 em 06/10/2010 , na localidade de Acopiara - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Simplicio Dos Santos , com área embargada de 8,3737 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 08,3739 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002751201014 em 05/10/2010 , na localidade de Acopiara - CE , tendo como pessoa interessada Linardo Ferreira De Almeida , com área embargada de 16,8142 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 16,8158 ha. Ver mais
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