ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2014 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Elaine Mendes De Oliveira , com área embargada de 16,1069 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000345201466 em 17/07/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Jackson Costa Mendes , com área embargada de 812,8621 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei FEDERAL 9605, Artigos 70 e 72, Decreto Federal 6514/2008, Artigos 3°, Incisos II e VII e Art. 50. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000351201413 em 02/07/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Mendes Da Costa , com área embargada de 47,6878 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal Const. Fed./88 224 §4°. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 47,68 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DESTRUÍDA SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA, OBJETO DO AIe n° 9093264/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000877201493 em 17/06/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Julio Cezar Mendes Beserra , com área embargada de 604,4536 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o artigo 108 § 2º, do Dec. Fed. 6.514/08, c/c com o artigo 33 da IN 10/2012, fica embargado toda e qualquer atividade em uma área de 604,46 hectares, decorrente do ID 2014 PRC 020, conforme os vertices da poligonal em anexo, por desmatamento sem autorização da autoridade ambiental co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000926201498 em 16/06/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Maxwel Oliveira Mendes Miranda , com área embargada de 112,4466 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Fica embargada a área de 126,6823 ha, conforme polígono de desmatamento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2014 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Eraldo De Macedo Mendes , com área embargada de 35,6186 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as as atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa em 35,553 hectares no sitio Paraíso , lotes 26 e 27, banco da terra , Brasnorte MT . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Con… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/04/2014 , na localidade de Pinhão - PR , tendo como pessoa interessada Agentil Mendes Da Silva , com área embargada de 0,7701 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ^Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 0,77 hectares objeto da infração ambiental, conforme mapa georeferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/03/2014 , na localidade de General Carneiro - PR , tendo como pessoa interessada Luciano Sebastião Müller Gambeta , com área embargada de 0,5221 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo da exploração florestal em área de 0,58 hectares objeto da infração ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/03/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Joel Aparecido Ferreira , com área embargada de 3,0076 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Até a decisão da autoridade superior competente, de acordo com o Art. 72, item VII, da Lei Federal 9605/98 e do Art. 3°, item VII, Artigos 15-A e 101, item II, do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade na área contida nos vértices das coordenadas geográficas de referê… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000121201454 em 17/03/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Mendes Torres , com área embargada de 19,9855 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e qulquer atividade em Especial as de cunho agropastoril na área de 19,98 hectares no poligno PRODES ID 3052 de coordenadas Geográfica centroides 05 02' 08'' W 50 28' 45'' S, no Sítio Santa Luzia. Ver mais
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