ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000038201432 em 18/10/2013 , na localidade de Guarapuava - PR , tendo como pessoa interessada J M Correa Comércio De Combustíveis Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de comércio e armazenamento de combustíveis até a sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000027201324 em 16/10/2013 , na localidade de Leopoldina - MG , tendo como pessoa interessada A. T. & M. Auto Posto Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Artigos 70 e 72-II,IV da Lei 9.605/1998 Artigos 3º-II,IV e 66 do Decreto 6.514/2008 Artigo 1º da IN IBAMA nº 05/2012 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001024201398 em 14/10/2013 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada M. A. Industria E Comercio De Madeiras Ltda-Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). ART.70 com ART.72-II,VII,XI da Lei 9,605/98, ART. 3°-II,VII,X com ART.82 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000093201465 em 07/10/2013 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada M. P. Brito Pereira - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOARIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000897201381 em 04/10/2013 , na localidade de Extremoz - RN , tendo como pessoa interessada Carlos Esperança Jorge , com área embargada de 0,6540 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada toda a área danificada de 6539 m² em dunas, área de preservação permanente, tendo como vértices os pontos apresentados na tabela a fl. 68, referente ao polígono do empreendimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001936201317 em 02/10/2013 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada M L Santana Industria E Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA A PARTIR DESTA HORA E DATA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA AUTUADA. OBS: O DESCUMPRIMENTO DO REFERIDO EMBARGO IMPLICA EM NOVA AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001852201314 em 02/10/2013 , na localidade de Magé - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Machado Junior , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Apreendida 01(UMA) REDE DE ARRASTO DE 10 m de comprimento e 05 m de altura (Lacre IBAMA 003685) Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação Ho Adonai, Até regularização do Orgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000229201362 em 01/10/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Clemente Mauricio M. Da Silveira , com área embargada de 8,0151 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7,8 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000177201407 em 27/09/2013 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada M. Duilio Sousa Da Silva-Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). PELO FATO DAS MOVIMENTAÇÕES FRAUDULENTAS DE CRÉDITO DE PRODUTOS FLORESTAIS FICA EMBARGADO O ACESSO AOS SISTEMAS DE COMÉRCIO DE PRODUTO FLORESTAIS (DOF/SISFLORA) BEM COMO AS ATIVIDADES DA EMPRESA ATÉ QUE SEJAM REALIZADO OS DEVIDOS AJUSTES (EXPURGO) DOS SALDOS ILEGAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000426201333 em 18/09/2013 , na localidade de São João Da Baliza - RR , tendo como pessoa interessada Rovema Veículos E Máquinas Ltda , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). '' Fica a partir desta data, 18/09/2013, a Empresa: Rovema Veículos e Máquinas Ltda CNPJ n°02118203000536, Embargada/Interditada para efetuar qualquer Obras/Serviços, sujeita outras sanções por descuprimento desta'' N00°56'48'' W.59°54'39'' Ver mais