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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/04/2014 , na localidade de Santa Maria De Jetibá - ES , tendo como pessoa interessada Dalmacio Holz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, §3 III e §6° Fica embargado o registro do criador junto ao Sispass/Ibama/Es. Em virtude de ter identificado pela policia federal anilhas falcificadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001909201385 em 15/10/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Allan Dos Santos Pinheiro , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de Criador Amadorista de Passeriformes excetuando-se aquelas de manutenção e garantia ao bem estar daqueles existentes até regularização devida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000017201349 em 24/09/2013 , na localidade de Ponta Porã - MS , tendo como pessoa interessada Ibipirã Participações E Agropecuária Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de construção de uma barragem no Córrego Cachoeira para captação de água para irrigação até decisão judicial. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001719201255 em 23/08/2012 , na localidade de Santa Maria De Jetibá - ES , tendo como pessoa interessada Genilzo Gums , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE 0,045 HA DE ÁREA DESMATADA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA NAS COORDENADAS S 20º 01' 39,3'' W 040º 42' 59,5'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001042201266 em 19/07/2012 , na localidade de Catolé Do Rocha - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Vieira , com área embargada de 14,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 13,9667HA NA FAZENDA SÍTIO RECREIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO CATOLÉ DO ROCHA-PB ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÕA COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000350201245 em 16/03/2012 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Associação Dos Usuarios Da Marina Do Saco Ribeira , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Considerando-se: 1) que estão suspensas atividades irregulares de interesse privado, 2) que as atividades típicas de marina estão embargadas, 3) área contaminada/suspeita de contaminação outrora ocupada por atividades típicas de marina está embargada, 4) decisão judicial sustentou ações aplicadas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000453201016 em 09/02/2012 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Hortencio Gondim Paniago , com área embargada de 1665,3900 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades econômicas, exceto as de subsistência, nas áreas desmatadas irregularmente no interior da Fazenda Recreio II, conforme mapa e coordenadas geográficas em anexo, conforme o artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008, o embargo objetiva impedir a continuidade do dan… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000652201191 em 03/06/2011 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Toninho Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 59,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 3º DO DECRETO 6.514/2008.FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 59,20 HECTARES TENDO.S-08º56´28,42 E W- 67º01´35,78 CENTRAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000143201139 em 31/01/2011 , na localidade de Pedra Branca - PB , tendo como pessoa interessada Jose Clementino De Carvalho , com área embargada de 3,9380 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DESMATADA MEDINDO: 3,9380HA CONFORME POLIGONO DEFINIDO PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. COORD. GEOG. 07º25´30,61120ºS 038º07´16,91072, 07º25´30,52580'' S 038º07´14,44755''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000425201012 em 03/08/2010 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Manoel Mauricio Gonsalves , com área embargada de 4,9645 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIL, NA ÁREA DE 5,0 DEMSATADA SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais