ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000308201636 em 06/07/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira Matias , com área embargada de 85,0108 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º.Fica embargada area de 85,00 hectares, referente ao AI nº9094882-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais S-09º09'52,0'' W-68º23'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000308201636 em 06/07/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira Matias , com área embargada de 85,0108 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º.Fica embargada area de 85,00 hectares, referente ao AI nº9094882-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais S-09º09'52,0'' W-68º23'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000769201692 em 14/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Edimilson Marques Matias , com área embargada de 506,1493 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II E VII. Decreto Federal 6514/08 3 II E VII. 50 II E VII. Const. Federal 1988 225 4. FICAM, A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE AS DE CUNHO AGROPASTORIL, NO POLIGONO ID DES 2016AWS013628, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 05°46'12'' S e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000769201692 em 14/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Edimilson Marques Matias , com área embargada de 506,1493 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II E VII. Decreto Federal 6514/08 3 II E VII. 50 II E VII. Const. Federal 1988 225 4. FICAM, A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE AS DE CUNHO AGROPASTORIL, NO POLIGONO ID DES 2016AWS013628, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 05°46'12'' S e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000003201619 em 03/12/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Jose Matias De Sousa , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 66 DA LEI FEDERAL 6.905/1998 E ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, CONSIDERANDO O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, OU SEJA, PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA PELO GARIMPO, SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE GARIMPO NO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000003201619 em 03/12/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Jose Matias De Sousa , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 66 DA LEI FEDERAL 6.905/1998 E ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, CONSIDERANDO O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, OU SEJA, PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA PELO GARIMPO, SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE GARIMPO NO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001639201533 em 08/06/2015 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Joaquim Da Costa Matias , com área embargada de 98,0083 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 97,94 hectares, dividida em dois polígonos cujas coordenadas centrais são 03º18'19,32''S 50º38'35,72''W e 03º18'19,31''S 50º37'42,15''W, estando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000171201570 em 26/02/2015 , na localidade de Irati - PR . Fica embargada cautelarmente a atividade de supressão vegetal no empreendimento denominado Loteamento Gomes, até a obtenção da anuência prévia do IBAMA, nos termos da Lei 11.428/06, art 14, § 1° e Decreto 6.660/08, art 19, alínea II (Área total prevista para supressão de 4,13 ha). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001289201477 em 29/09/2014 , na localidade de Aveiro - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Pereira Matias , com área embargada de 21,2404 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 50 Const. Federal 225 § 4º = Fica embargada de 21,24 há no sitio Matias, conforme poligono com coordenada central lat 03º36'12,25''S long 55º23'54,57''W, ficando proibido qualquer atividade na area impeça a regeneraçao da veget… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/05/2014 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Joao Matias Ferreira Gameiro , com área embargada de 380,7954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a atividade agropecuaria desenvolvida em uma area total de 380,7 hectares desmatada sem autorização da autoridade competente . Em anexo, seguem os memoriais descritivos das areas desmatadas. Ver mais