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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003773201841 em 27/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Ednaldo Santos Matias , com área embargada de 8,9867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1 05 02 FICA EMBARGADO A AREA DE 8,98 HECTARES DE TODAS AS ATIVIDADES EM SUAS RESPECTIVAS AREAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002539201836 em 25/09/2018 , na localidade de Porto Real Do Colégio - AL , tendo como pessoa interessada Josivanio Matias Da Silva , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 74 Fica embargada a continuidade da atividade de construção de uma residência em área de preservação permanente objeto do Auto de Infração 9146142 E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000019201848 em 17/02/2018 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Benedito Matias Rosa Filho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO NAS COORDENADAS 07° 06' 50'' S e 59° 52' 32'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101007201718 em 14/07/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira Matias , com área embargada de 27,4599 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 II,VII Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000308201636 em 06/07/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira Matias , com área embargada de 85,0108 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º.Fica embargada area de 85,00 hectares, referente ao AI nº9094882-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais S-09º09'52,0'' W-68º23'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000308201636 em 06/07/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira Matias , com área embargada de 85,0108 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º.Fica embargada area de 85,00 hectares, referente ao AI nº9094882-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais S-09º09'52,0'' W-68º23'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000769201692 em 14/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Edimilson Marques Matias , com área embargada de 506,1493 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II E VII. Decreto Federal 6514/08 3 II E VII. 50 II E VII. Const. Federal 1988 225 4. FICAM, A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE AS DE CUNHO AGROPASTORIL, NO POLIGONO ID DES 2016AWS013628, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 05°46'12'' S e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000769201692 em 14/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Edimilson Marques Matias , com área embargada de 506,1493 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II E VII. Decreto Federal 6514/08 3 II E VII. 50 II E VII. Const. Federal 1988 225 4. FICAM, A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE AS DE CUNHO AGROPASTORIL, NO POLIGONO ID DES 2016AWS013628, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 05°46'12'' S e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000003201619 em 03/12/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Jose Matias De Sousa , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 66 DA LEI FEDERAL 6.905/1998 E ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, CONSIDERANDO O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, OU SEJA, PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA PELO GARIMPO, SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE GARIMPO NO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000003201619 em 03/12/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Jose Matias De Sousa , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 66 DA LEI FEDERAL 6.905/1998 E ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, CONSIDERANDO O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, OU SEJA, PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA PELO GARIMPO, SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE GARIMPO NO… Ver mais
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