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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/10/2018 , na localidade de Eugenópolis - MG , tendo como pessoa interessada Guilherme Mendes De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput. Ficam embargadas as atividades de criador Amadorista de passeriformes junto ao sistemas oficial de controle sispass ibama, até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2018 , na localidade de Itajaí - SC , tendo como pessoa interessada Fabio Zenere Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embarcado o estabelecimento localizado no endereço Rua Joao Ludgero dos Santos n254 (galpao dos fundos), constante do PA 02610000026\2017-51 ate ulterior deliberaçao do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/05/2018 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Aloisio Peterson , com área embargada de 69,1550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE ESPECIAL PRESERVACAO SEM AUTORIZACAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, EXECETO PARA CULTURA DE SUBSISTENCIA E COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS NA AREA DE 69,1548 HÁ, ID … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2018 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Eduardo Jose Damasio Filho . Fica embargado o entreposto de pescado até sua regularização junto ao órgão ambiental competente, conforme o Artigo 66 do Decreto 6.514/2008, a Lei Complementar 140/2011 e a Orientação Jurídica Normativa que dispõe sobre o tema. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101714201747 em 14/12/2017 , na localidade de Baía Da Traição - PB , com área embargada de 0,5843 ha . Artigo 3º VII 63/66 Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada atividade de extração de argila/barro numa area de 0,58 há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2017 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada José Antônio Rodrigues De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, fica embargada a atividade de desdobramento de madeira por induspam, objeto do auto de infração acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2017 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada José Antônio Rodrigues De Sousa , com área embargada de 3501,4700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Const. Federal 1988 225 4°, fica embargada a área objeto do auto de infração acima, para a atividade de exploração de floresta e demais atividades correlatas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2017 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada José Antônio Rodrigues De Sousa , com área embargada de 3501,4700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Const. Federal 1988 225 4°, fica embargada as atividade de serraria (Induspam) nos fundos da fazenda Nova Fonte, de coordenadas acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020101731201715 em 09/11/2017 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Israel Barreto Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. Ficam embarcado todas as atividade de carvoaria, até o Licenciamento junto ao Órgão Ambiental Acompetente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291100377201711 em 13/09/2017 , na localidade de Astorga - PR , tendo como pessoa interessada Paulo Vitor Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o criatorio de Paulo Vitor da Silva e o acesso ao SISPASS para recebimentos e transferências de outras aves exceto atividades de manutenção das aves que se encontram no plantel. Ver mais
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