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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000262201625 em 14/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Iranildo Nóbrega De Melo Azedo , com área embargada de 12,6907 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade na área autuada de 12,8617 hectares referentes à área da Fazenda do Senhor Iranildo Nóbrega de Melo Azedo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000263201670 em 14/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Iranildo Nóbrega De Melo Azedo , com área embargada de 2,3840 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 60 inciso I Fica embargada toda atividade na área autuada de 2,4156 hectares de acordo com ID 2015NUGEO110. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000263201670 em 14/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Iranildo Nóbrega De Melo Azedo , com área embargada de 2,3840 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 60 inciso I Fica embargada toda atividade na área autuada de 2,4156 hectares de acordo com ID 2015NUGEO110. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000144201551 em 25/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Sebastião Filgueira Do Couto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE 0,1554 HECTARE DO LOTE 16 NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA LITORÅNIA MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091153, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 CAPUT Lei 12651/2012 4° VI 3° XI RES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000140201573 em 24/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Franciberto Moreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 300m2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE APP NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL MUNICÍPIO DE GROSSOS RN OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091152 E. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 CAPUT Lei 12.651/2012 4° VI 3° XI R… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000141201518 em 13/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 600 (SEISCENTOS) M2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, NAS COORDENADAS 04° 56' 02,3''S 37° 10' 02,3''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000138201502 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Luzia Maria Da Silva , com área embargada de 0,0220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 II,VII,VIII Lei 12651/2012 4° VI 3° XI CONAMA 303/2002 Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,0221 hectare, totalizando 221 metro quadrado do município do povoado de Pernambuquinho município de Grossos -RN, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000137201550 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira De Melo , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,002 hectare, totalizando 20,00 metro quadrado do município Imóvel localizado no Povoado de Pernambuquinho município de Grossos-RN, construído em àrea de Preservação Permanente. Decreto FederaL 6514/2008 art 3° Inciso II/VII - Resolução CONAMA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000507201537 em 20/05/2015 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Jose Dos Santos Nascimento , com área embargada de 4,0904 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ArtIGO 24 do Decreto 6514 /08 Fca embargada a area de 04 (quatro) hectares, não sendo permitido qualquer atividade silvopastoril, permanecendo em repouso, objetivando a regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000473201581 em 20/05/2015 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Ivaldo Carvalho , com área embargada de 4,0282 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 Decreto 6514/ 08. Fica embargada a area de 04 (quatro) hectares, não sendo permitido qualquer atividade silvopastoril, permanecendo em repouso, objetivando a regeneração natural. Ver mais
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