ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Gean Luiz Prass Kurtz , com área embargada de 23,1297 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, fica embargado para toda e qualquer atividade, visando a recuperação natural, a área de 23,125 hectares, exceto para recuperação e contenção a incendios flo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002620201988 em 16/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada José De Campos Sanches , com área embargada de 17,9049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fiicam embargadas todas as atividades na área de 17,9076ha a qual foi desmatada sem a devida autorização ambiental, conforme a Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225. Carta imagem anexa ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002669201931 em 16/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Jose Tavares Da Silva , com área embargada de 23,0595 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, conforme legislação acima, fica embargado para toda e qualquer atividade, a area de 23,059 hectares, exceto para recuperação e contenção e incendios florestais, poligono conforme carta imagem emi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002619201953 em 16/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Dos Santos Vasconcelos , com área embargada de 11,0235 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na área de 11,0233 ha a qual foi desmatada sem a devida autorização ambiental, conforme a Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Const. Federal 225. Carta imagem anexa ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002687201912 em 16/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada José Arestides Da Silva , com área embargada de 4,6509 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, fica embargada a área de 4,6518 hectares , conforme poligono em carta imagem confeccionada pelo agente Geo, exceto para recuperação e combate a incendios fl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Evangelista Sampaio Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Cleri Ferro Góes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001869201898 em 17/09/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Joacir Calve , com área embargada de 75,1703 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60/93 I, FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO, DETER 2018AWS000014683. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001864201865 em 17/09/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Aselmo Calve , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60/93 I, FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO, DETER 2017AWS000021063. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002847201872 em 24/07/2018 , na localidade de Cavalcante - GO , tendo como pessoa interessada Rio Claro Mineração E Empreendimentos Ltda -Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV e VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV e VII 66 Fica embargada todas as atividades de extração mineral (Areia e cascalho), no leito do rio Claro, Fazenda Garapa, coordenadas geografica 13°51'33''S e 47°54'37''W, até obter a posse da licença de funcionamento d… Ver mais