ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003077200287 em 22/08/2002 , na localidade de Camaçari - BA , tendo como pessoa interessada Gm 2 Empreendimento Ltda . Fica embargada a área total do empreendimento denominado Planeta Água, residência localizada no município de Camaçari. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010004654200299 em 30/07/2002 , na localidade de Baliza - GO , tendo como pessoa interessada Ivo Silveira Da Rosa . Art. 70 com 55 - Lei 9.605/98 / Art. 4°, parágrafo II com Art. 19, parágrafo I - Resolução CONAMA 237/97 / Art. 2°, item II e IX, com Art. 42 da - Decreto 3.179/99. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002928200214 em 25/07/2002 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Francisco Ubirajara De Oliveira , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). FICA EMBARGADO QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇÃO OU SERVIÇO NA FAIXA DOS 100 MTS NA CHACARA 19/2 AS MARGENS DO LAGO DA UHE LEM Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013005182200261 em 22/07/2002 , na localidade de Poxoréo - MT , tendo como pessoa interessada Sidelcy Barbosa Ribeiro , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Artigos 38 e 70, da lei 9605/98, Artigo 2, incisos II e VII e artigo 25, do Decreto 31799/99, Artigo 2e, da Lei 4771/65 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015016762200264 em 04/07/2002 , na localidade de Presidente Olegário - MG , tendo como pessoa interessada Sebastiao Jardim De Sousa , com área embargada de 14,9088 ha . Artigo 70 combinado com artigo 25 da lei 9605/98, artigo 2, incisos II, IV, VII, Artigo 38 do Decreto 3179/99 e artigo 19 da Lei 4771/65. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000832200210 em 20/05/2002 , na localidade de Acrelândia - AC , com área embargada de 50,0487 ha . Art. 70 da Lei 9.605/98 Art. 19 da Lei 4.771/65 Art. 2°, II da Lei 3.179/99 Art. 38 da Lei 3.179/99 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009002323200253 em 15/05/2002 , na localidade de Baixo Guandu - ES , tendo como pessoa interessada Velho Chico Mineração Ltda-Me . 2 - Duas - Pá Carregadeira - Marca W 36 3 - Três Compressores dois marca - Atlas e um marca - Wolwo 7 - Sete Marteletes Por extrair recurssos mineral (granito), sem a competente autorização, licença de operação L.O, na propriedade do Srº José Pinheiro Filho. Na çocalidade no Corrego Boa Esperança … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001464200240 em 22/02/2002 , na localidade de Redenção - PA , tendo como pessoa interessada Novo Norte Indústria E Comércio Ltda . Art 17, IV da Lei 10165/00, Art. 2 com 53 do Decreto 3179/99, Art 1, inc 2 da IN 10/2001. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000180200203 em 18/02/2002 , na localidade de Santana Do Mundaú - AL , tendo como pessoa interessada Cícero Trajano Da Silva . FICAM APREENDIDOS 2 - ST. DE LENHA. FICA EMBARGADA TODA CONTINUIDADE DE DESMATAMENTO NO SITIO BRENDAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ. CONFORME LEI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000036200219 em 31/01/2002 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Expedito Alves , com área embargada de 51,6071 ha . Art 70 Lei 9.605/98, Art 19 Lei 4771/65,Art 2 Decreto 3.179/99 Ver mais