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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000756200984 em 07/08/2009 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Marques Pinto Navegação Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). -FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES PORTUÁRIAS,COM A ULTILIZAÇÃO DA EMBARCAÇÃO BALSA DE FERRO,ULTILIZADA NA MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS,E MOVIMENTAÇÃO OU ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS DESTINADAS OU PROVENIENTES DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000647200967 em 29/07/2009 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada G C Pinto Da Silva - Me , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). -FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL (ARGILA), -FICA APREENDIDO 01 (UMA) BALSA E 01 (UM) TRATOR ULTILIZADOS NA EXTRAÇÃO DA ARGILA, -FICA DEPOSITADO 01 (UMA) BALSA E 01 (UM) TRATOR, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001619200914 em 30/06/2009 , na localidade de Melgaço - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Pinto Ribeiro , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). 110.000(CENTO E DEZ)MIL QUADRADINHOS DE MADEIRA DE ESSENCIA FLORESTAL VIROLA, MADEIRA PARA FABRICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURA, EQUIVALENTE A 84,615M³ DE MADEIRA, - 02(DOIS) MOTORES A DIESEL MWM DE 69 E 61HP,1(UM,A) PLAINADEIRA, 1(UMA) APARADEIRA, 1(UMA)LIXADEIRA, 1(UM)CABEÇOTE, 02(DOIS) TORNOS EQUIPA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000952200915 em 03/06/2009 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Cesar Pinto De Jesus , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). UMA ÁREA DE 168,20m ÁREA DE APP. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001100200855 em 25/04/2009 , na localidade de Melgaço - PA , tendo como pessoa interessada José Adenilson Pinto Serrin , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). Ficam embargadas as atividades da serraria objeto do auto de infração nº 459060-D, até ulterior deliberação. Fica apreendida 1 serra circular de 40''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000319200961 em 20/04/2009 , na localidade de Monte Alegre - PA , tendo como pessoa interessada Acrizio Pinto Ramos , com área embargada de 51,2347 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -FICA EMBARGADA A ÁREA DE 51,31 HECTARES,CORRESPONDENTE AO POLÍGONO DE DESMATAMENTO EMA09_0013 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS:01°42`05.89 / 54°17`52.98, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000278200989 em 11/03/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Terezinha Pinto De Barros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA RESIDÊNCIA, DE ALVENARIA LOCALIZADA NO NUCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II, CASA SEM NUMERO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000013200891 em 13/02/2009 , na localidade de Cantá - RR , tendo como pessoa interessada Bernado Pinto De Oliveira , com área embargada de 3,3334 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, em desacordo com autorização fornecida pelo Ibama (Regiões: sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). Fica embargados 4,4724Ha, no sítio Fé em Deus, vic.05, lote 91 PA Taboca, no município do Cantá, estando vetado qualquer atividade agropastoril, até decisão final da autoridade competente, tendo como referncias as coord.02º19`33,87801N-60º11`41,20419W,02º19`40,86889N-60º11`45,25967W,02º19`36,0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000112200996 em 09/02/2009 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Edezio Pinto De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). -FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CARVOEJAMENTO (03 - FORNOS), -COORDENADAS GEOGRÁFICAS:02°27`56.9 / 54°41`41.6, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000216200997 em 04/02/2009 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Pedrito Pinto Cardoso , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA ATIVIDADE DE CARPINTARIA ATÉ DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADE JUGADORA DO PRESENTE PROCESSO. Ver mais