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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001043201855 em 19/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Claudemar Raimundo Penha , com área embargada de 15,4111 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho extração floresta nativa e corte raso sem licença outorgada pelo órgão ambiental competente, na área cujos vértices estão expressos na carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001409201877 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA, ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000561201853 em 18/04/2018 , na localidade de Santa Maria Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Pereira Da Luz , com área embargada de 3,6652 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda atividade agropecuaria na área autuada até liberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2018 , na localidade de Joaçaba - SC , tendo como pessoa interessada Raimundo Wieser , com área embargada de 0,9390 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica por este Termo, embargadas duas areas em APP ( 0,4601 ha e 0,4788) perfazendo uma area total de 0,9389 Hectar, objeto do Auto de infração 9193035. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001319201886 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Dario Furtado , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de beneficiamento/processamento de madeira do estabelecimento utilizador de recursos naturais, localizado no Alto Brasil, Grajau, Maranhão. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2018 , na localidade de Tonantins - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Santos Maia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de reforma das instalações internas e externas da Draga denominada LA HERMANDAD. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001627201809 em 28/03/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Do Nascimento , com área embargada de 10,6433 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Fica embargada todas e qualquer atividade na área de 10,7791 hectares referente ao ID2017SAR33076 em sua propriedade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001241201808 em 15/03/2018 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva Portilho , com área embargada de 48,2792 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e art. 72, incisos II e VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º, incisos II e VII e artigo 52. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 48,231 HECTARES SITUADA GLEBA BOA ESPERANÇA, REFERENCIADA PELAS COORDENADAS DE LAT. 06°38'01,74'' S e LOG. 46º35'07,23'' O, CONFORME ESPECIFICADO N… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000214201821 em 16/02/2018 , na localidade de Rio Sono - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Ribeiro Coelho , com área embargada de 57,1037 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52. FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 57,1020 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/02/2018 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Raimundo Gomes De Oliveira , com área embargada de 52,5076 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada umas uma área de 52,00 há .Ficando proibido toda e qualquer atividade agrossilvopatoris ,para que possa ocorrer a generação natural da floresta nativa ,até sua regularização junto aos orgão competente Ver mais