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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/10/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada José Leatti , com área embargada de 10,9212 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 II, VII Ficam embargadas as atividades na area correspondente a 10,90 Há desmatada sem licença da autoridade ambiental competente,exceto as atividades de subsistência. Memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001306201476 em 03/10/2014 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada João Anacleto Dos Reis , com área embargada de 11,5768 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE DESMATE DE 11,57hs DE DESMATE NO SITIO PALMEIRAL,DE Qualquer atividade,INCLUSIVE DE CUNHO AGROPASTORIS,POR INFRINGIR O ART 50 DO DECRETO Federal 6514/ 08 ,ATE DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE,CONFORME MAPA CROQUI,NAS CORDENADAS GEOGRÁFICAS LAT 04º 42'30.72''s LO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000602201461 em 02/10/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Alaor Francisco De Freitas , com área embargada de 15,6766 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225. Ficam embargadas para todas e quaisquer atividades a area desmatada ilegalmente corresponde a 15,7 há de floresta nativa no bioma amazônico, exceto as atividades de subsistência, conforme memorial descrit… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000612201404 em 02/10/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , com área embargada de 41,2643 ha . Artigo 50 do Decreto Federal 6514/2008 . Artigo 66 da IN 10/2012. Ficam embargadas a partir desta data para fins agropecuários, uma área de 41,3 hectares, a qual foi desmatada a corte raso sem autorização do Órgão ambiental competente. Local: Lote rural n°145. Mapa imagem e memorial descrito em a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001541201416 em 02/10/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Reginaldo Bento Rocha , com área embargada de 19,5407 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade no local do desmate de 19,53 há de mata nativa em área de reserva legal, conforme Carta Imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/10/2014 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Administração Regional De Sobradinho 1 , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 VI Lei 12.305/2010 47 lll Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000607201493 em 02/10/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Helio José Ramos , com área embargada de 38,6000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 38,6 hectares, conforme mapa e memorial descrito em anexo. Motivo do embargo: Área desmatada sem autorização do Órgão ambiental competent… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000236201516 em 01/10/2014 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Alessandro Santana Napoleão , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, Artigo 56 §1° da IN IBAMA N 10/2011. Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001199201486 em 30/09/2014 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Pereira De Sousa , com área embargada de 51,7462 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a Area de 51,74hs de desmate e uso de fogo,na vegetação nativa,no Sitio Dois imaos,de qualquer atividades inclusive de cunho agropastoris,por infringir os Artgos 50 e 60 do Decreto FEDERAL 6.514/08,visando propriciar a regeneração natural,conforme mapa Croqui com as Coordenadas geog… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001387201482 em 29/09/2014 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Eliones Gomes Da Silva , com área embargada de 14,0105 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada 14,01 hactares de area desmatada, objeto de autuaçao,conforme carta imagem em anexo. Ver mais
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