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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000572201127 em 20/03/2011 , na localidade de Itaboraí - RJ , tendo como pessoa interessada Mauricio Pinto Matos . Fica apreendido 01(um) coleiro papa capim(Sporophila caerulescens)anilha IBAMA OA 2,2 098786(averiguação de conformidade de anilha)que não consta na relação SISPASS do criador Mauricio Pinto Matos, apresentada no ato da fiscalização. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriforme… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000562201191 em 16/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Kladison Charle Pinto Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos os pássaros do plantel SISPASS do Criador Kladison Charle Pinto Dias, exceto 02(dois) Trinca-Ferros (Saltator similis) apreendidos pelo TAD 587730-C, num total de 78(setenta e oito)pássaros que não se encontravam no local no ato da fiscalização, sendo 06(SEIS)tRINCA-fERROS(s.SIMI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000562201191 em 16/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Kladison Charle Pinto Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 13 pássaros que não constam da relação SISPASS do criador e se encontravam no local no ato da fiscalização, sendo: 03(três)Curiós(S. angolensis)anilhas IBAMA OA 2,6 487699,Azevedo RJ 2,6 07/08 042(N.Fisc não apresentada) e Azevedo 2,6 RJ 07/08 077(N.Fisc em nome de outra pessoa)1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000468201112 em 05/03/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinto , com área embargada de 0,1002 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1 HECTARES PARA QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA,ENQUANTO NÃO HOUVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA EM QUESTÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000047201130 em 02/02/2011 , na localidade de Rio Largo - AL , tendo como pessoa interessada Valdemir Urbano Pinto , com área embargada de 0,0333 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE REFERENTE A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA NO TRECHO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DO RIO MUNDAÚ COMPREENDIDO NO POLÍGONO DE COORD.GEOG.: S09º29'14,0'' e W035º51'19,0'' / S09º29'13,8'' e W035º51'19,3'' / S09º29'13,1'' e W035º51'18,8'' / S09º29'13,3'' e W… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000193201117 em 28/01/2011 , na localidade de Castanheiras - RO , tendo como pessoa interessada Adilson Rocha Pinto , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 2,0 hectares de floresta em área de reserva legal desmatada sem autorização do órgão competente, conforme auto de infração nº 708345-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002861201078 em 12/11/2010 , na localidade de Meruoca - CE , tendo como pessoa interessada Joao Lopes De Sousa , com área embargada de 0,2945 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 0,3 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002963201093 em 12/11/2010 , na localidade de Meruoca - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Xavier Dos Santos , com área embargada de 0,6203 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a área de 0,6 ha., desmatada e queimada p/fins agropastoris. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002884201082 em 12/11/2010 , na localidade de Meruoca - CE , tendo como pessoa interessada Hildeberto Lopes De Souza , com área embargada de 0,3227 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 0,3 ha., p/agricultura de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000162200801 em 11/11/2010 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Maria Sueli Castelo Branco Pinto , com área embargada de 14,9017 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspensa qualquer atividade na área de 15,463 hectares, objeto do auto de infração nº 413936-D, datado de 07/02/2008, por causar dano direto à unidade de conservação com queima de áreas agropastoris (capim) sem autorização do órgão competente, até posterior deliberação. Ver mais
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