ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001692201858 em 06/11/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Aldeci Campos Vieira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 Parágrafo 4º - (Fica embargada a área de 110,5 hectares, no polígono de coordenadas centrais Lat. 05º 59'' 58,83'' S e Long. 51º 46'' 45,07'' W, na Fazenda Aldecy Campos Vieira/Parte 1, município de São Fé… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000432201878 em 01/11/2018 , na localidade de Serra Nova Dourada - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Ferreira Da Mota , com área embargada de 546,2700 ha . Fica embargada qualquer atividade na área de 546,27ha declarada no registro de CAR MT 154600-2018, por se fazer sobre a reserva legal da faz. Esperança II e onde se desenvolve pecuária extensiva. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Menezes De Melo , com área embargada de 1,4200 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° Fica embargada a área de 7,0 ha , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002294201817 em 27/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Geni Feitosa Ramos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 0,4 ha , conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002303201870 em 24/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Madiano Eufrazio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de captacao dagua na faz. Santana (prainha), com vigencia a partir de 30 dias devido aa falta de rede de abastecimento dagua. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002307201858 em 24/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Emanuel Nery De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira na fazenda prainha 4 (vitalina), com vigencia a partir de 30 dias devido às plantacoes existentes no local. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002313201813 em 21/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Fabio Da Silva Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de captacao d'agua na regiao de Ipueira na Fazenda Rancho Emanuel, com vigencia a partir de 30 dias devido às plantacoes existentes no local. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002304201814 em 21/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Ruy Muniz Do Nascimento , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de captacao d'agua na regiao de Ipueira na Fazenda Prainha 10, com vigencia a partir de 30 dias devido às culturas já existentes no local. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001048201818 em 18/09/2018 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Ana Maria Da Penha Almeida Lima , com área embargada de 5,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). LEI FEDERAL 9605/98 70 1° 72 II,VII DECRETO FEDERAL 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A AREA DE 5 HECTARES DE VEGETACAO NATIVA, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9145033-E, EXCETO AQUELAS DESTINADAS A SUBSISTÊNCIA, COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ID 2018AWS010711. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002782201814 em 13/09/2018 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Osmar Ribeiro Monteiro , com área embargada de 134,2917 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1 Decreto 6660 -08 1 . Fica embargada area de 134,16ha nas coordenadas acima, ficando suspensa toda atividade agropecuária ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental. Ver mais