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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000960201580 em 13/12/2014 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Drance Alves Leles , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada toda e qualquer atividade relacionada ao Sispass do autuado . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000044201511 em 12/12/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Edson Luiz Piovesan , com área embargada de 272,3524 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Fica embargadas as áreas de um total 272,42 hectares, referentes ao AI-E n° 9078037-E para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígonos de coordenadas centrais: 07°57'02,2-S 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000031201534 em 06/12/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Angelica Zorthea , com área embargada de 76,3598 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 3° inciso II/VII e Art. 50 todos do Decreto 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000799201438 em 22/11/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Alicio Ferreira , com área embargada de 22,4649 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/2008 60 I. Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 22,8 hectares, a qual foi desmatada a corte raso nos anos 2012/2014, sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Inf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000135201407 em 26/09/2014 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Henrique Da Silva , com área embargada de 12,9562 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70, § 1°, com Artigo 72 Incisos ll e Vll da Lei Federal 9605/98 e Artigo 3°, Incisos II e Vll, com Artigo 50 do Decreto federal 6514/08. Fica embargada uma área de 7,790 hectares, conforme mapa e planilha de coordenadas, anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000678201495 em 23/09/2014 , na localidade de Bom Jesus Do Tocantins - PA , tendo como pessoa interessada Dorico Buss Junior , com área embargada de 24,3712 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput . Ficam embargadas todas as atividades agropecuárias e de exploração e retirada de madeira/vegetação nativa na area localizada no interior da Fazenda Tres Irmãos em Bom Jesus do Tocantins/PA, conforme mapa em anexo. Exce… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001397201428 em 12/09/2014 , na localidade de Bom Jesus - RS , tendo como pessoa interessada Euzebio Miguel Rybaczki , com área embargada de 42,9000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, para qualquer tipo de atividade econômica, a área de 42,9 ha objeto de supressão irregular de floresta nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica. Arts. 70 (§1°) e 72 (incisos II, VII) da Lei Federal 9605/98 e Arts. 3° (incisos II, VII) e 49… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001394201494 em 12/09/2014 , na localidade de Bom Jesus - RS , tendo como pessoa interessada Euzebio Miguel Rybaczki , com área embargada de 6,4000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, para qualquer tipo de atividade econômica, a área de 6,4 ha objeto de supressão irregular de floresta nativa secundária em estágio inicial de regeneração do bioma Mata Atlântica. Arts. 70 (§1°) e 72 (incisos II, VII) da Lei Federal 9605/98 e Arts 3° (incisos II, VII) e 50 (caput, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001398201472 em 12/09/2014 , na localidade de Bom Jesus - RS , tendo como pessoa interessada Euzebio Miguel Rybaczki , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados, para qualquer tipo de atividade econômica, 4 ha localizados em área de preservação permanente na sua propriedade. Arts. 70 (§1°) e 72 (incisos II e VII) da Lei Federal 9605/98 e Arts. 3° (incisos II e VII) e 43 (caput) do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001396201483 em 11/09/2014 , na localidade de Bom Jesus - RS , tendo como pessoa interessada Euzebio Miguel Rybaczki , com área embargada de 38,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de silvicultura na área de 38 ha de sua propriedade. Arts. 70 (§1°) e 72 (incisos II, VII) da Lei Federal 9605/98 e Arts. 3° (incisos II, VII) e 66 (caput) do Decreto Federal 6514/08. Ver mais