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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000860200977 em 14/10/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Geruza Da Silva Martins . FICA EMBARGADO UMA CASA POR SER CONSTRUIDA EM ÁREA DE APP MANGUE SEM LICENÇA AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000867200999 em 14/10/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Ilton Soares Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma residência em área de preservação permanente (mangue). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000862200966 em 14/10/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Dos Santos . FICA EMBARGADA UMA CASA POR ESTAR CONSTRUIDA EM ÁREA DE APP MARGEM. S= 05.47.04,6 W= 035.14.42,0. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000868200933 em 14/10/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Cicero Rodrigues Da Silva . FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE(MANGUAE NAS COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002182200908 em 25/09/2009 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Manuel Messias Sales , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o PMFS da Fazenda São Francisco, AUTEX - 100%, nº 747/2009, pela execução irregular do plano de manejo, com exploração de madeira fora da área autorizada (UPA 2009), conforme determina o art. 17 do Decreto Federal 6514/2008 e o art. 33 IV, b, do Decreto Estadual 1862/2009, da Secret… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002278200968 em 08/09/2009 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Ari Spessatto , com área embargada de 424,7299 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas e suspensas todas e quaisquer atividades em 425,20 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônico destruídas por desmate a corte raso, sem licença do Órgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000514200999 em 26/07/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Eit Empresa Industrial Tecnica S A Em Recuperacao Judicial , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA OBRA INSERIDA NA ÁREA DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA DUPLICAÇÃO DA COSTEIRA, ENTRE O RESTAURANTE TABUA DA CARNE EO RELOGIO SOLAR PRAIA DE AREIA PRETA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000429200921 em 13/07/2009 , na localidade de Maxaranguape - RN , tendo como pessoa interessada Natal Oceam Empreendimento Ltda , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada uma área de 5,85 hectares do empreendimento Natal Ocean Clube, por impedir a regeneração natural de floresta nativa em borda de tabuleiro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001295200964 em 29/06/2009 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Op Ltda , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Ficam embargadas todas as atividdes da empresa até regularizaçao no orgão ambiental competente ou decisão uterior da atividade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001892200911 em 16/06/2009 , na localidade de Feliz Natal - MT , com área embargada de 768,2739 ha . Ficam embargadas qualquer atividades localizadas ou desenvolvidas no polígono 1027, 6 hectares com coordenadas centrais 12°23'53,52'' S 54°44'57,36''W por queimada não autorizada de acordo com os artigos 16 e 108 do decreto federal 6514/2008caracterizado o descomprimento do Art. 225 § 4° da Consti… Ver mais