ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000541201155 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Aristoteles De Mendonça Falcão , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS CONSTRUÇÕES EM ALVENARIA COBERTA COM TELHA CANAL, SENDO: 1 CASA 1 COMÉRCIO 22,0M X 8,10M, 2 CASA 2 RESIDENCIA 6,30M X 11,60M, 3 CASA 3 BAR 8,00M X 6,00M, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000530201175 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Da Gloria De Lima Carneiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 8,20 X 10,20 = 83,64M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000539201186 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Benjamin Elias Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 48,14 M². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000904201161 em 01/04/2011 , na localidade de Fortim - CE , tendo como pessoa interessada Imobiliária Prestação De Serv. E Empreend. Do Ceará , com área embargada de 0,2557 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma obra concluida: Um frigorifico e um trapeche de alvenaria Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000323201130 em 28/03/2011 , na localidade de Santa Brígida - BA , tendo como pessoa interessada Regivaldo Reis Dos Santos , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESMATAR A CORTE RASO 69,86 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000246201107 em 28/02/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Luis Tertuliano Do Nascimento , com área embargada de 0,0000 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,27HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000073201112 em 24/02/2011 , na localidade de Camamu - BA , tendo como pessoa interessada Joviniano Souza Dos Santos , com área embargada de 1,5000 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE UTILIZAR FOGO NA AREA EMBARGADA LOCALIZADA NO MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000243201165 em 22/02/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Apulcre Girao Da Rocha , com área embargada de 0,4603 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 0,46HA, SITUADA EM APP. 7º06´43,80''S, 34º58´09,39''W E 7º06´46,32''S, 34º59´10,12''W - COORD. GEOG. 7º06´47,48'' S 34º58´11,73'' W 7º06´49,88'' S 34º58´09,45'' W 7º06´49,78''S 34º58´09,04'' W, 7º06´43,78'' S 34º58´09,16''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000035201199 em 16/12/2010 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Ovidio Paulino Copetti , com área embargada de 160,5301 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades agrosilvopastoris na área de 160,46 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, até disposição em contrário. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000841201011 em 10/12/2010 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Edmar Freire Dias , com área embargada de 21,0028 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 21 HA DE DESMATE DE VEGETAÇÃO NATIVA DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE, INCLUSIVE AS DE CUNHO AGROPASTORIS. COORD GEOG: S: 08º 46' 45,9'' W: 66º 45' 28,5'' Ver mais