ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017007415201871 em 10/12/2018 , na localidade de Honório Serpa - PR , tendo como pessoa interessada Jean Peterson Serpa , com área embargada de 8,4218 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 11.428/2006 5 Ficam embargadas as atividades agropecuárias em área de 8,42 hectares de mata atlântica irregularmente suprimida entre 2003 e 2009, para regeneração da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019003442201871 em 08/11/2018 , na localidade de Verdejante - PE , tendo como pessoa interessada Promining Participacoes Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63, FICA EMBAGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE COMPREENDIDAS ENTRE AS COORDENADAS 08° 01' 17'', 39° 03' 44'', 08° 01' 22,3'' 039° 03' 44,5'' E 08° 01' 10'', 039° 03' 51,9'', COMAS ÁREAS 0,2409, 0,1086, 0,1970, RESPECTIVAMENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010786201838 em 08/11/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Rio Paraná Energia S.A , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12.651/12, 4º III. - Fica embargada toda a área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira adjacente ao Loteamento Pousada da Paz (terreno compreendido entre as cotas 328,00 e 330,00 m), o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008353201842 em 03/11/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Moacir Holanda , com área embargada de 125,3243 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 213,84 há de floresta nativa em área reserva legal, ocorrido entre 2.014 à 2.018, conforme carta imagem em anexo, sendo proibido a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2018 , na localidade de Iracema - RR , tendo como pessoa interessada Espólio De Antonio Nono Rodrigues , com área embargada de 54,3882 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 Caput 101 II § 1° Fica suspensa qualquer atividade na de 54,2152 HÁ, como: desmatamento, queima, criação de animais domesticos, plantio de cultura provisórias ou permanentes, bem com a exploração floresta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007993201835 em 19/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Renato Pereira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADO EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 21,560 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9218202-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019003181201890 em 17/10/2018 , na localidade de Tuparetama - PE , tendo como pessoa interessada Alexandre Nogueira Galvão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargado todas as atividades na area compreendidas entre as coordenada coordenadas 07° 39'56,4''S 037° 18' 50,4''W, 07° 40' 00,6'' 037° 18' 53,0'' W do ID DES VBQ0022, ate ulterior decisão Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018011361201855 em 21/09/2018 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Jesiel Souza Ferreira , com área embargada de 62,9494 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 62,95 HAS., REFERENTE AO AI N° 9166942-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 04° 23' 17'' S 50° 45' 07'' W, CONFORME MAPA COM ANÁLISE T… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003633201874 em 13/09/2018 , na localidade de Entre Rios Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Gilberto Olejnicki , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Lei 11428/06 21. Fica proibida a continuidade de qualquer desmate na propridade, bem como a remoção, transporte e comercialização da madeira originada do desmate, que deverá permanecer na propriedade. As áreas embargadas est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/09/2018 , na localidade de Entre Rios Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Gilberto Olejnicki , com área embargada de 3,5000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Lei 11428/06 21. Fica proibida a continuidade de qualquer tipo de desmate na propriedade, bem como a remoção, transporte e comercialização da madeira originada do desmate, que devera permanecer na propriedade. As areas emba… Ver mais