ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Vanderson Abreu Barbosa , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art. 3º Item VII, Fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona Rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004101675201717 em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Dioleno Magave Paixão , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput Conforme Art. 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103039201713 em 13/10/2017 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada João Rodrigues Da Paz , com área embargada de 6,1103 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103058201740 em 13/10/2017 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Aurino Ferreira De Sousa , com área embargada de 20,4055 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 20,402 Hectares de todas e quaisquer atividades agrosilvopastoris, excedo as de combate e prevenção de incêndios, Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Caput, tendo como ID: 2017LC8000054, constante de carta imagem em processo administra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/10/2017 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Silvio Rafael Da Silva , com área embargada de 47,7532 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 47,7490 hectares, para todas as atividades agrossilvopastoris, exceto as relacionadas ao combate e prevenção de incendios. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput e Decreto 6514 60 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/09/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Benedito Da Silva Rodrgues , com área embargada de 14,9614 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/2008 60 I. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO EMBARGO, NAS ÁREAS DOS ID`s 2015AWS052671 9,00ha, 2016AWS036575 2,70ha, 2016AWS080163 2,80ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106262201770 em 13/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70 §1°c/c Art.72 - Incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3° - incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225 - §4°. Obs: Área embargada para cessar a degradação ambiental na área da Comunidade Boa Vista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118659201793 em 04/09/2017 , na localidade de Brasnorte - MT , com área embargada de 72,7062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 72,71 ha, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118656201750 em 04/09/2017 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Valdir Campanharo , com área embargada de 72,7062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 72,71 ha, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2017 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Itaúba Indústria E Comercio Ltda-Epp , com área embargada de 40,7342 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O A.I. Nº. 9171407-E, ASSIM COMO, COM O ITEM VII DO ART. 3º, COM ART. 15-A, ART. 15-B, ITEM II E § 4º DO ART. 101 E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADO A ÁREA DE 40,93 HECTARES NO INTERIOR DOS LOTES 22, 23 E 24 DO P.A. CEDRO - ENTRE RIOS, QUE FORAM DANIFICADOS PELA … Ver mais