ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000435201536 em 18/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Cardoso Varjão , com área embargada de 0,4480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000435201536 em 18/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Cardoso Varjão , com área embargada de 0,4480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/10/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Cardoso , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Art. 31 Paragrafo único do Dec. Federal n° 6514/2008, por inserir no sistema oficial informações falsas. Fica embargada a atividade de criador amadoristal de passeriformes, ao acesso ao sistema de controle e a movimentação de todo o plantel. O autuado devera manter suas aves, em bom estado de saúd… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000380201564 em 15/09/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Cardoso Varjão , com área embargada de 0,4758 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001076201526 em 15/08/2015 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Antônio Cardoso Da Silva , com área embargada de 479,5100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área desmatada de 479,51 hectares coordenada central S 06° 05' 41,87'' W 55° 47' 58,1'' com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade à recuperação da área degradada conforme Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/08/2015 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Paulino Cardoso Da Luz , com área embargada de 5,8789 ha . Art 50 -Ficam embargadas todas atividade atividades agrosilvopastoris na area de 5,8783 hectares de vegetação nativa objeto de especiall preservação regiao da Amazonia legal sem autorização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001140201526 em 29/06/2015 , na localidade de Abaetetuba - PA , tendo como pessoa interessada J. Azevedo Fonseca . Decreto 6514/08 Art.82, fica suspenso o acesso da empresa ao sistema DOF/IBAMA, até ulterior deliberação. Este Termo, substitui o Termo de Embargo nº 31914/E, conforme despacho nº 02018.003972/2015-87, às fls.18 do Processo nº 02018.001140/2015-26. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000307201595 em 25/06/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Roberto Cândido Cardoso , com área embargada de 33,2564 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 19,43ha conforme mapa anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Resolução 225 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001053201590 em 12/06/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Emiliano Do Nascimento Cardoso , com área embargada de 7,1061 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada para qualquer atividade a area de 22,87 hectares , objeto de auto de infraçao . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000246201566 em 15/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Maria Camila Cardoso De Jesus , com área embargada de 148,4349 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma área de 152,91 hectares, do ID nº 2015LC8027849 conforme polígono definido pelas coordenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo, até ulterior deliberaçao da autoridade competente . Ver mais