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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000036201452 em 05/11/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Antonio Henrique Campos Neves , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS A ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, E SUSPENSO O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS, EXCITANDO-SE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS E DEPOSITADOS (TAD 631783) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000308201303 em 05/11/2013 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Rivanda Oliveira Meira , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada a área de 60 metros quadrados localizada na Rua F2 s/n, onde está localizada uma casa de alvenaria medindo 6X10m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000139201335 em 08/10/2013 , na localidade de Juiz De Fora - MG , tendo como pessoa interessada Gilmar Carlos Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna não classificada - Advertência" (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERINFORMES ECETUANDO-SE AS ATIVIDADES DE PASSERINFORMES E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000014201335 em 03/10/2013 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Moises Ferreira Monteiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na obra localizada no local do embargo, por alterar o aspecto de local especialmente protegido por lei sem autorização da autoridade competente (ampliação de casa em área de zona costeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000796201312 em 13/09/2013 , na localidade de Itupiranga - PA , tendo como pessoa interessada Joana Alves Da Silva Morais , com área embargada de 5,7649 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA REA DE 3,52 HA E OUTRA DE 1,28 HA,TOTALIZANDO OS DOIS POLIGNOS DE 4,80 HA LOCALIZADAS NO SITIO SÃO FRANCISCO,CONFORME POLIGNOS COM COORDENADAS EM ANEXO,FICANDO PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NAS AREAS QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. CASA: LAT.05 07 39,5 S / LONG.050 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000022201382 em 13/09/2013 , na localidade de Nova Crixás - GO , tendo como pessoa interessada Villas Boas Participações S/A , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 70 C/ 72 ITEM-II,VII-LEI. 9605/98, ART. 3º ITEM II,VII C/ ART. 66 E 93, DEC. 6514/08. FICA EMBARGADO A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM ALVENARIA, EM UMA AREA DE 300M2 DE APP, CONFORME COORDENADAS DESCRITAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001754201387 em 04/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Aloisio Cordeiro Pereira , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Embargada atividade de criador e suspenso acesso ao SISPASS excetuando-se a tarefa de manutenção e garantia de bem estar aos pássaros até a sua regularização competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001752201398 em 04/09/2013 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Amarildo Ribeiro Da Costa , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao Orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001787201327 em 04/09/2013 , na localidade de Itaboraí - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Dos Santos Ferreira , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SIAPASS e a atividade de Criador amadorista de passeriforme excetuando-se aquelas na manutenção, garantia e saude dos existentes até a regularização devida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001749201374 em 04/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Alvaro Jose Lemos Bueno , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Embargada atividade de Criador e suspenso o acesso ao SISPASS excetuando-se aquelas relacioinadas ao bem estar e garantida dos pássaros até regularização competente. Ver mais