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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002829200840 em 19/11/2008 , na localidade de Garuva - SC , tendo como pessoa interessada João Da Silva Duarte - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO QUALQUER ATIVIDADE NO COMPEXO TURISTICO RECANTO DO PESCADOR DEVIDO A FRUTA DE LICENÇA AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001866200879 em 22/10/2008 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Walmir Dos Santos Rangel , sendo a infração "Pescar em período no qual a pesca seja proibida (piracema ou defeso) - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). 01 BARCO DE PESCA DENOMINADO PESQUEIRO VALENTINA SEM NUMERO DA INSC. DA MARINHA NA PROA. EMBARGO- FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA COM UTILIZAÇÃO DE APARELHO DE MERGULHO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003205200880 em 29/09/2008 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Lerio Isidio De Souza , sendo a infração "Exercer a pesca sem permissão (Pescador Profissional)" (...). Conjunto de pesca 02 redes e 04 portas , 10Klg de pescado ( camarão Sete Barba ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001116200818 em 16/08/2008 , na localidade de Sambaíba - MA , tendo como pessoa interessada José Aparecido Moreira Tristão , sendo a infração "Pescar com a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). Fica embargado barragem no riacho Correntão na área da Fazenda Boa Sorte,conforme artigos,70 e 72,II/VII da Lei 9.605/98 e 3º,II/VII do dec.6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015009886200706 em 16/07/2007 , na localidade de Pescador - MG , tendo como pessoa interessada Servix Engenharia S/A , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). 02 COMPRESSORES, 02 PERFURATRIZES, 02 ESCAVADEIRAS, 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 BRITADOR E SECUNDÁRIO. * FICA EMBARGADA A ÁREA ONDE HOUVE A EXPLORAÇÃO ILEGAL ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002300200775 em 27/02/2007 , na localidade de Rio Grande - RS , tendo como pessoa interessada Albano Gonçalves De Oliveira Filho , sendo a infração "Pescar em lugares interditados (não permitidos) pelo órgão competente - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). EMBARCAÇAO PESQUEIRA LAEL SANTOS 9. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000676200753 em 10/02/2007 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Cola Pereira , sendo a infração "Exercer a pesca sem permissão (Pescador Profissional)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO DENOMINADA CRISTO REI I,SEM A PERMISSÃO DE PESCA EMITIDA PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000145200731 em 30/01/2007 , na localidade de Marataízes - ES , tendo como pessoa interessada Odon Assumpção Machado , sendo a infração "Exercer a pesca sem permissão (Pescador Profissional)" (...). FORAM APREENDIDOS 01 COMPRESSOR - 01 BOTIJA DE GAS - 01 ESPINGARDA - 01 MANGUEIRA - 01 FILTRO - 01 MASCARA DE MERGULHO - 01 VALVULA DE MERGULHO - 01 CINTO DE CHUMBO - 01 SACO CONTENDO UM PAR DE DE PÉ DE PATO E UMA ROUPA DE MERGULHO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022004988200657 em 11/12/2006 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Pedro Stanisce Neto , sendo a infração "Exercer a pesca sem permissão (Pescador Profissional)" (...). A Embarcação (DINGO)apreendida 10Klg de Camarão ( Branco e Sete Barba ) Obs. Consta como depositário o Sr. Jorge Luiz Cândido quem assina pelo autuado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001712200615 em 31/07/2006 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Miguel Arcanjo Ferreira , sendo a infração "Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que em contato com a água, produzam efeito semelhante - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). 500 MTS DE MANGUEIRA, 01 GARRAFA DE 1º SOCORROS, 01 FILTRO, 02 BOLSOS, 02 CINTOS, 02 PARES PÉ DE PATO, 02 ROUPAS, 01 TOUCA, 01 PAR DE MEIA, 01 REGISTRO DE OXIGENIO, 02 ESPINGARDA, 01 MANGOTE INOX, 05 ARPÕES E 01 COMPRESSOR. Ver mais