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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2015 , na localidade de Lagoa Grande - PE , tendo como pessoa interessada Antonio Francisco Da Costa Lima , com área embargada de 2,1500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/03/2015 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Aurimenes De Albuquerque Dias , com área embargada de 25,5200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Fica embargada uma área de 25,52 Há de objeto da infração ate ulterior deliberação da autoridade jugadora . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000164201355 em 23/05/2013 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Luis Abreu Ferreira , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70 1°,72 II VII Lei 9.605/98 - Art 3° II VII, 50 1° Dec 6.514/08 - Art 31 Lei 12.651/12. Fica embargada o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 172,83 Ha, irregularmente destruida delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000161201262 em 09/08/2012 , na localidade de Siriri - SE , tendo como pessoa interessada Ceramica Campo Grande Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA CERAMICA CAMPO GRANDE LTDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000090201215 em 27/02/2012 , na localidade de Betânia - PE , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Betania , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DEPOSITO DE LIXO NO LIXAO AS COORDENADAS 08°16'39,2''S E 038°02'42,7''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000364201126 em 05/04/2011 , na localidade de Tremedal - BA , tendo como pessoa interessada Claudemiro Alves De Assuncao , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CARVOREJAMENTO DE MATERIAL LENHOSO DE ORIGEM NATIVA, NA FAZENDA ASSUNÇÃO I, ATÉ A DECISÃO POSTERIOR DAS AUTORIDADES COMPETENTES. COORD. GEOGRAFICA - 15º16'46,1''S, 41º33'08,4''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000325201129 em 04/04/2011 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Vilson Ferreira Neves , com área embargada de 4,1401 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e quaisquer atividades na área de 4,14 hectares, na Fazenda Primavera. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000371201128 em 04/04/2011 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Vilson Ferreira Neves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A FAZENDA PRIMAVERA, NA ATIVIDADE DE CARVOARIA ATE A DEFINIÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. COORD. GEOG. 15º20'25,6-S 41º26'35,8-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001680201034 em 16/12/2010 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Eleno Ramos Pereira , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados 3,0273ha de vegetação nativa, na Fazenda Serrinha/Povoado Lagoa Grande/Tremedal/BA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000369201078 em 06/04/2010 , na localidade de Antônio Gonçalves - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Jose De Santana Filho , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO UMA AREA DE 5,0 HA ,PARA QUALQUER ATIVIDAD AGROPECUARIA, SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
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