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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024107058201797 em 06/12/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Gilmar Marques Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas as atividades na área de 116,6739 HA, distribuida nos lotes 09, 10 e 11, conforme Memorial descritivo anexo ao Processo, recomenda-se a retirada imediata de possíveis criaçãoe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Joselino Pereira De Souza Filho , com área embargada de 28,9150 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas as atividades na área de 29,9152 HA conforme Memorial descritivo anexo ao Processo, com objetivo de propriciar a regeneração natural da vegetação, recomenda-se a retirada imed… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024107020201714 em 02/12/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Joselino Pereira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4. Fica embargada qualquer atividade na área de 69,2277 HA, distribuida nos lotes 146, 146 e 146, conforme memorial descritivo anexo, devendo haver a retirada imediata de possíveis criaçãoes existe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Renata Carvalho Martinelli , com área embargada de 24,4222 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 24,406, objeto do AI 9187964, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da àrea embargada, não sendo licito o aproveitamento da mesma Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024105190201764 em 10/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Jose Sabino Filho . Fica embargada toda e quaisquer atividade na area destruida de 14 hectares de floresta nativa em area de reserva legal , sem autorização previa do orgao ambiental competente .Artigo 3 Inciso VII do Decreto 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Doralice Ribeiro Da Silva , com área embargada de 4,9937 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 4,990 HA , OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº 9119471-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Geraldo Nogueira Da Silva , com área embargada de 16,1968 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 16,188 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO N° 9135589-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024105210201705 em 10/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Da Fonseca . ART. 70 E 72-VII LEI 9605/98 ART. 3° - VII DO DECRETO 6514/2008. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 8,50 HÁ AREA DE RESERVA LEGAL, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO DA MESMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024105178201750 em 07/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Nelson Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na área de reserva legal objeto do Auto Infraçao Eletrônico n° 9105569-E, conforme Carta Imagem em anexo, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como também a utilização da área desmatada. DETER2016MDS008316. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024104934201723 em 30/09/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Juraci Rosa Da Silva . ARTIGO 70 72 VII LEI 9605/98 ARTIGO 3° VII DECRETO FEDERAL 6514/08. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 10,00 HÁ EM AREA DE RESERVA LEGAL SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO D… Ver mais