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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021102313201735 em 02/10/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Claudio Eugenio Fernandes Bezerra , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37. Fica embargada a atividade de pesca do Barco Barco Pesqueiro David I (Inscrição na Marinha do Brasil 181-889332-1) por falta de autorização de pesca válida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101200201741 em 18/08/2017 , na localidade de Epitaciolândia - AC , tendo como pessoa interessada Eugenio Da Silva , com área embargada de 11,7538 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada uma area de 11,75 hectares de toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares autuada conforme o AI 9131725-E. Para possibilitar a completa regeneração na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000163201700 em 03/03/2017 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Claudio Eugenio Silva De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2016AWSO79498 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/01/2017 , na localidade de São Francisco Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Eugenio Ferreira De Castro , com área embargada de 70,3735 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 225 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Eugenio Campelo Da Silva , com área embargada de 70,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2°do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 70,136… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006100308201786 em 24/11/2016 , na localidade de Macururé - BA , tendo como pessoa interessada Jamisson Meneses Barros , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada qualquer atividade de fabricação de produtos ceramicos na Industria Eugenio Pacelli Almeida Gonçalves - ME, nome fantasia Industria Tocaia, sob a responsabilidade do autuado / embargado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2016 , na localidade de Laranjeiras - SE , tendo como pessoa interessada Pedro Eugenio Amado De Mattos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o lixão existente na fazenda Sergipe. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000109201612 em 17/06/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Espólio De Francisco Eugênio, Representado Pela Inventariant , com área embargada de 187,7164 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 Ficam embargadas todas atividades dentro do poligonos da carta imagem anexa, na fazenda Eugenio , regiao denominada pé de Galinha na rodovia da soja. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000109201612 em 17/06/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Espólio De Francisco Eugênio, Representado Pela Inventariant , com área embargada de 187,7164 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 Ficam embargadas todas atividades dentro do poligonos da carta imagem anexa, na fazenda Eugenio , regiao denominada pé de Galinha na rodovia da soja. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Leandro Eugenio De Lima , com área embargada de 19,1075 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado toda e qualquer atividade na área de 19,09 hectares destruída, objeto do Auto de Infraçao n° 9099314/E, ate o parecer da autoridade ambiental competente,conforme carta imagem em anexo. Ver mais