ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003325202224 em 19/09/2022 , na localidade de Curral De Dentro - MG , tendo como pessoa interessada Geraldo Lourencio De Souza , com área embargada de 2,0442 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área objeto do auto de infração supracitado, de 2 hectares, a fim de propiciar a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001588202206 em 24/02/2022 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Joli Aqüicultura Ltda , com área embargada de 1,8045 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de extração de areia em uma área 1,84 hectares, na localidade de Curral Velho, coordenadas geográfica 2¿51'17,4''S 40¿5'14,2''W, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001164202010 em 09/06/2020 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada José Paulo De Oliveira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO - ARTE FIXA DE PESCA (CURRAL DE PESCA), LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE REFERÊNCIA, INFORMADAS ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002639202047 em 27/11/2019 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Ozion Rocha Filho , com área embargada de 1,9409 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA, NA LOCALIDADE DE ARPUEIRA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO ÓRGÃO AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002149201866 em 22/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Josival Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFORM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002072201824 em 22/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada João Mendonça , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002133201853 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002132201817 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002131201864 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002134201806 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Marlon Herrique Calado Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa MMA 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA I… Ver mais