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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2015 , na localidade de Careiro Da Várzea - AM , tendo como pessoa interessada Edi De Figueiredo De Lima , com área embargada de 25,3360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargado toda e quaisquer obras ou atividades na área de 25,6787ha ID 2005LC8003638, exceto a área de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001185201511 em 25/07/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 13,6453 ha . fica embargada todatoda e qualquer atividade na area de 13,65 há objeto do Auto dede Infraçao 90445707 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001710201648 em 13/07/2015 , na localidade de Cachoeira Do Piriá - PA , tendo como pessoa interessada Jorge Gledson Camelo Dantas , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V Fica embargada toda e qualquer atividade de desdobro ate a completa destinaçao licita e regular dos residuos gerados e hoje encontradosa ceu aberto no patio. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001660201487 em 22/05/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Fazenda Santa Barbara Criacao De Camaroes Ltda , com área embargada de 6,8576 ha . Lei 9.605/98 - Artigo 70 §1 - Artigo 3 II, VII - Decreto 6514/2008 - Artigo 3 II, VII. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000110201431 em 27/03/2014 , na localidade de Valparaíso De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Joao Marques Pereira Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS (05) TRINCA FERRO,(02) PAPA CAPIM, (02) SÁBIA E (03) TRÊS GALO DE CAMPINA. FICA EMBARGADA, A PARTIR DESTA DATA E HORA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME JUNTO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000172201300 em 03/07/2013 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Sergio Guimaraes Pessoa , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). ART 70 72 II VII LEI 9605/98 ART 3º II VII 62 X DECRETO 6514/08 ART 47 II LEI 12305/10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000135201395 em 27/05/2013 , na localidade de Jerumenha - PI , tendo como pessoa interessada Município De Jerumenha , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA EMBARGADO O LANÇAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS A CEU ABERTO NA FAZ. MANOPLA DEVIDO ATIVIDADE NÃO POSSUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MANEJO ADQUADO, CONFORME ART. 3º, VII DO DEC. FED. Nº 6.514/08., NAS COORD.GEOGRAFICAS:07°04'46,9''S E 43º32'44,9W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000331201351 em 11/04/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Luzia Santos De Jesus , com área embargada de 251,8409 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001251201261 em 24/09/2012 , na localidade de Rio Sono - TO , tendo como pessoa interessada Vera Lucia Dani Lacerda , com área embargada de 88,7470 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas as atividades na área de 88,7472 hectares, onde se caracterizou a infração ambiental. A área embargada encontra-se delimitada em memorial de coordenadas e croqui em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001234201223 em 21/09/2012 , na localidade de Rio Sono - TO , tendo como pessoa interessada Jovani Almeida Santos , com área embargada de 23,7910 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 23,7919 ha para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica até deliberações ulteriores. Ver mais