ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000319201505 em 13/11/2014 , na localidade de Nova Iguaçu - RJ , tendo como pessoa interessada Francisco Rodrigues Cortes . 24 do Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes SisPass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2014 , na localidade de Volta Redonda - RJ , tendo como pessoa interessada Aderson De Aguiar Fernandes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 24 do Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Fabio Vettori , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de reforma em casa unifamiliar na ilha do cavaco nas coordenadas indicadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Ademilson De Souza Rodrigues , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, Artigo 56 §1° da IN IBAMA N° 10/2011. Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Waldolirio Edem Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000617201337 em 17/06/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Averaldo Barbosa De Moraes , com área embargada de 542,0001 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 542,410 HA, REFERENTE AO POLIGONO EM ANEXO, QUE INTENSIFICAM OU IMPEÇAM A REGENERAÇÃO NATURAL DA FLORESTA. O EMBARGO DEVE SUBSTITUIR O TEI 604288-C, POIS O AUTOR FOI IDENTIFICADO. O EMBARGO TEM VALIDADE ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000990201467 em 05/06/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Da Vitória Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, por infrigir os Artigos 31 e 24 do Decreto Federal 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000628201464 em 02/05/2014 , na localidade de São Mateus - ES , tendo como pessoa interessada Gildo Valeriano Rodriques Amorim , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Artigos 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/2008 Artigos 3° II, IV, VII 24 I, II § 3° III 6° Fica embargado o registro de passeriformes n° 493241 e as atividade como criador de passaros, ate a decisõo da Autoridade Julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2014 , na localidade de Contagem - MG , tendo como pessoa interessada Espolio De Jose Benedito , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, VINCULADO AO CTF 645200 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000328201486 em 11/04/2014 , na localidade de Pinhais - PR , tendo como pessoa interessada Rafael Heuer , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, Ver mais