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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Ademilson De Souza Rodrigues , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, Artigo 56 §1° da IN IBAMA N° 10/2011. Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Waldolirio Edem Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000617201337 em 17/06/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Averaldo Barbosa De Moraes , com área embargada de 542,0001 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 542,410 HA, REFERENTE AO POLIGONO EM ANEXO, QUE INTENSIFICAM OU IMPEÇAM A REGENERAÇÃO NATURAL DA FLORESTA. O EMBARGO DEVE SUBSTITUIR O TEI 604288-C, POIS O AUTOR FOI IDENTIFICADO. O EMBARGO TEM VALIDADE ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000990201467 em 05/06/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Da Vitória Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, por infrigir os Artigos 31 e 24 do Decreto Federal 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000628201464 em 02/05/2014 , na localidade de São Mateus - ES , tendo como pessoa interessada Gildo Valeriano Rodriques Amorim , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Artigos 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/2008 Artigos 3° II, IV, VII 24 I, II § 3° III 6° Fica embargado o registro de passeriformes n° 493241 e as atividade como criador de passaros, ate a decisõo da Autoridade Julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2014 , na localidade de Contagem - MG , tendo como pessoa interessada Espolio De Jose Benedito , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, VINCULADO AO CTF 645200 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000328201486 em 11/04/2014 , na localidade de Pinhais - PR , tendo como pessoa interessada Rafael Heuer , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291000006201498 em 25/03/2014 , na localidade de Sertaneja - PR , tendo como pessoa interessada A. Mandello - Servicos Administrativos - Me , com área embargada de 0,2957 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada a continuidade do uso da área de preservação permanente, no local acima descrito, para qualquer finalidade que não seja a de recuperação florestal. COORD. -22°51'20.69''S- 22°51'17,97''S BLOCH -50°51'01.84 O- 50°50'59,490 O 22°51'34.73''S -22°51'20.46''S- 22°51'17,09''S 50°50'5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002374201340 em 29/11/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Adair Paulo Ferreira , com área embargada de 15,6999 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESTRUIR 16,00 HA DE FLORESTA NO BIOMA AMZÔNICO. FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 15,7 HECTARES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002370201361 em 29/11/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Ademilson Ribeiro Costa , com área embargada de 31,7438 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESTRUIR FLORESTA NATIVA EM ÁREA DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO. FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 31,8 HECTARES. Ver mais