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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000242201616 em 14/04/2016 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada Valdeci Cardoso Da Silva , com área embargada de 37,3142 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 1988 225 4° Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 37,31 há junto ao poligono 2016MDS000009, ate sua devida regularizaçao, ou decisao contraria da autoridade compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000242201616 em 14/04/2016 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada Valdeci Cardoso Da Silva , com área embargada de 37,3142 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 1988 225 4° Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 37,31 há junto ao poligono 2016MDS000009, ate sua devida regularizaçao, ou decisao contraria da autoridade compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Antonio Cardoso De Souza , com área embargada de 25,0186 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60, fica embargado para toda e qualquer atividade agropastoril uma area de 25,02 há ate a sua regulamentação junto ao orgao ambiental competente, referente ao poligono de desmatamento ID 2016AWS010967. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Antonio Cardoso De Souza , com área embargada de 25,0186 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60, fica embargado para toda e qualquer atividade agropastoril uma area de 25,02 há ate a sua regulamentação junto ao orgao ambiental competente, referente ao poligono de desmatamento ID 2016AWS010967. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001091201611 em 28/03/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Silva Cardoso , com área embargada de 283,5623 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a area de 283,36 Hectares referente ao Auto de Infraçao nº9087435-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa na região Amazonica no poligono de coordenada central centrais 03º14'17,34''S - 50º41'23,19''W, com o ID DETER 2015MDS005815. Conforme mapa com analise … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001091201611 em 28/03/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Silva Cardoso , com área embargada de 283,5623 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a area de 283,36 Hectares referente ao Auto de Infraçao nº9087435-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa na região Amazonica no poligono de coordenada central centrais 03º14'17,34''S - 50º41'23,19''W, com o ID DETER 2015MDS005815. Conforme mapa com analise … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000614201614 em 24/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Romildo Cardoso Damaceno , com área embargada de 32,9437 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 33,0 hectares, e referente ao AI nº 9085280-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º01'13,0'' W 64º39'01,0'', de ID 2915MDS008550, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000614201614 em 24/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Romildo Cardoso Damaceno , com área embargada de 32,9437 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 33,0 hectares, e referente ao AI nº 9085280-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º01'13,0'' W 64º39'01,0'', de ID 2915MDS008550, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais