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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000293201263 em 15/03/2012 , na localidade de São Vicente Ferrer - MA , tendo como pessoa interessada Hugo Flávio Barros Gomes , sendo a infração "Realizar quaisquer atividades ou adotar conduta em desacordo com os objetivos da unidade de conservação, o seu plano de manejo e regulamentos." (...). Fica embergada a atividade agropastoril, em uma área de 80,0000ha na fazenda Santa Rita, por ter sido desmatada irregularmente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000418201204 em 14/03/2012 , na localidade de Brusque - SC , tendo como pessoa interessada Comércio Aviário Tico Tico Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de comércio de organismos aquáticos vivos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001457201159 em 29/11/2011 , na localidade de Princesa Isabel - PB , tendo como pessoa interessada Rita Maria Neta Freire , com área embargada de 0,1160 ha . FICAM EMBARGADAS: 01 RESID. CONST. C/TIJOLOS, REBOCADA, TELHA TIPO CANAL, MADEIRAMENTO SERRADO, ENERGIA ELETRICA, MEDINDO:6,70M X 13,50M = 90,45M2, 01 DEPÓSITO CONSTRUIDO COM TIJOLOS: REBOCADO,TELHA TIKPO CANAL,MADEIRAMENTO SERRADO, MEDINDO: 3,50M X 3,60M = 12,60M2. 01 BANHEIRO/PRIVADA, DE TIJOLO,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000057201110 em 03/11/2011 , na localidade de Capitão De Campos - PI , tendo como pessoa interessada Antonio Alves Dos Reis , com área embargada de 13,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QULQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 13,2063 HECTARES, NA FAZENDA SANTA RITA, BR 343, CAPITÃO DE CAMPOS/PI, NAS COORD.GEOG. 04º29'51.3'' S E 041º57'13.5'' W, OBJETO DA PRESENTE AUTUAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005904201116 em 21/09/2011 , na localidade de Santa Rita De Ibitipoca - MG , tendo como pessoa interessada João Batista Nascimento , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSEREIFORMES FICANDO SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS A PARTIR DESTA DATA E HORÁRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000971201177 em 20/09/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose De Arimateia Farias Dos Santos , com área embargada de 0,4710 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM APREENDIDOS 01 MACHADO, 01 FOICE, 04 ST DE LENHA, OS 4 ST DE LENHA FICAM SOBRE RESPONSABILIDADE DO AUTUADO E FICA EMBARGADA UMA ÁERA DE 0,4710HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004489201116 em 20/09/2011 , na localidade de Rio Novo - MG , tendo como pessoa interessada Vitor Rodrigues Mattos , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS:04(QUATRO)SALTATOR SIMILIS,SENDO ANILHAS FEOMG.2001.6.8738(ANILHA ADULTERADA)E INSERIDA INDEVIDAMENTE NO SISPASS,IBAMA OA 3,5.360463(ANILHA FALSA),IBAMA OA 3,5 279146(ANILHA FALSA),26.93.94.6.1712(ANILHA ADULTERADA). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004492201130 em 20/09/2011 , na localidade de Rio Novo - MG , tendo como pessoa interessada Tamara De Souza Braga , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDO 01(UM) SALTATOR SIMILIS,ANILHA IBAMA OA 3,5 409286,ANILHA FALSA.FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000852201114 em 30/08/2011 , na localidade de Lucena - PB , tendo como pessoa interessada Valdo Moacir Sebastião , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). CAMINHÃO CHEVROLET DE COR VERMELHA ANO 1977 CHASSI BC68351G33616, A DIESEL COM PLACA MMP8349/PB SANTA RITA E QUATRO METRO DE AREIA. UM RÁDIO E CAIXA DE 30 M. E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1139HA DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA)OBJETO DA INFRAÇÃO NAS COORD. GEOG. LAT. 06º54´33,2''S E LONG. 034º53´31,3W… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000826201126 em 23/08/2011 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Luciano Nunes Vilela , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de movelaria, por falta de licença de operação (lo) do órgão ambiental competente. OBS: À Autoridade Julgadora decidi-o pela manutenção do Termo de Embargo, conforme Decisão Administrativa nº 275 de 16 de julho de 2013, fl. 30. Ver mais
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