ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000847201659 em 24/02/2016 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Flora - Floresta Do Araguaia Conservas Alimenticias Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade utilizadora de recursos naturais, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000847201659 em 24/02/2016 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Flora - Floresta Do Araguaia Conservas Alimenticias Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade utilizadora de recursos naturais, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/02/2016 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Willian Pianizoli , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II V II Decreto Federal 6514/08 3 II V II 66 I Fica embargado a captação de agua no corrego marinheiro na fazenda São Benedito distrito de Caraíva municipio de Porto Seguro ate a concessao da outorga de agua pelo orgão ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/02/2016 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Willian Pianizoli , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II V II Decreto Federal 6514/08 3 II V II 66 I Fica embargado a captação de agua no corrego marinheiro na fazenda São Benedito distrito de Caraíva municipio de Porto Seguro ate a concessao da outorga de agua pelo orgão ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000379201699 em 17/02/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves De Abreu Filho , com área embargada de 1,9467 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de obra ou alteração do aspecto legal ou qualquer atividade de extração mineral na área de 1,94 hectares conforme mapa da área impressa no processo até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000379201699 em 17/02/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves De Abreu Filho , com área embargada de 1,9467 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de obra ou alteração do aspecto legal ou qualquer atividade de extração mineral na área de 1,94 hectares conforme mapa da área impressa no processo até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000001201605 em 29/01/2016 , na localidade de Candiota - RS , tendo como pessoa interessada Companhia De Geração E Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de armazenamento de oleos e produtos toxicos ou perigosos nos galpoes não licenciados neste local, que caracterizou infração conforme artigo 64 do Decreto Federal 6514 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000001201605 em 29/01/2016 , na localidade de Candiota - RS , tendo como pessoa interessada Companhia De Geração E Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de armazenamento de oleos e produtos toxicos ou perigosos nos galpoes não licenciados neste local, que caracterizou infração conforme artigo 64 do Decreto Federal 6514 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000228201631 em 29/01/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Fábio De Paula Barbosa , com área embargada de 2,8387 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargada toda e qualquer obra ou contrução na área referente a coordenada descrita, pertencente a Terra Indígena dos Tapebas, até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000228201631 em 29/01/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Fábio De Paula Barbosa , com área embargada de 2,8387 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargada toda e qualquer obra ou contrução na área referente a coordenada descrita, pertencente a Terra Indígena dos Tapebas, até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais