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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120473201702 em 21/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Silvana Feitosa Valadares , com área embargada de 18,2813 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Constatada destruição de 18,279 hectares (no período entre 10/08/2013 e 18/08/2016) de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embarg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120470201761 em 20/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Carla De Souza , com área embargada de 23,6340 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Constatada destruição de 23,633 hectares (no período entre 10/08/2013 e 18/08/2016) de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120249201711 em 19/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Joel Elias De Moura , com área embargada de 30,3144 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na área discriminada no memorial descritivo anexo, para fins de recuperação da vegetação nativa. Medida acautelatória decorrente da supressão de vegetação nativa, objeto de especial preservação, floresta amazônica brasileira, sem autorização do órgão ambiental … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2017 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Equatorian S/A , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O ITEM VII DO AT. 3°, COM ART. 15-A, 15-B E § 4º DO ART. 101 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, FICA EMBARGADO O ACESSO DA EMPRESA EQUATORIAN S/A, NO SISTEMA-DOF, EXCLUSIVAMENTE AO PÁTIO PORTO DO CÉU. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010102297201718 em 12/09/2017 , na localidade de Baliza - GO , tendo como pessoa interessada Vitor Luis Luft , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada a área de 8,61 ha do Lote 334 do PA Oziel Pereira conforme mapa em anexo, coordenada geográfica central : 16° 27' 20'' S 52° 27' 41'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2017 , na localidade de Cáceres - MT , tendo como pessoa interessada Leonidio Paes Da Silva , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 e 60 Artigo 60 inciso I Fica embargada a area de 0,3 hectares objeto do A.I. 9084431-E, sendo vedadas quaisquer atividades agrosilvopastoris e minerais na area embargada . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119254201772 em 08/09/2017 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada S.H. Do Nascimento Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critérios descritos no art. 17 da IN IBAMA 01/2017, além da exclusão do saldo ind… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119416201772 em 08/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Amazonia Madeira Legal Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado pratico do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critérios descritos no art. 17 da IN IBAMA 01/2017, além da exclusão do saldo ind… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102597201761 em 06/09/2017 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Adriano José Andrade , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4°§ Fica embargada uma área de 17,889 hectares de vegetação nativa no bioma amazônico objeto de especial preservação no Assentamento Santa Julia - Lote 210 - ID 12 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100220201743 em 06/09/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM . Embargo de uma área de 33,5 hectares de vegetação nativa objeto de especial preservação do bioma amazônica destruida sem autorização ambiental, conforme mapa analise temporal de imagem em anexo, ID-20178002, centroide S-07°50'31,97'' W-061°36'49,86''. Ver mais
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