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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000231201676 em 19/02/2016 , na localidade de São Miguel Do Gostoso - RN , tendo como pessoa interessada Cicero Gomes Neri . Art.70 1/comb.Art. 72 II,VII -Lei 9.605/98 - Art.3 II,VII Comb.Art. 37-Dec.6.514/08. Ficar Embargada toda e qualquer atividade de pesca, ref. a embargação de nome NERY, sob insc. da capitania dos portos de n° 181-004081-7 -Natal/RN. Por näo ter as devidas licença de pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000510200681 em 09/12/2015 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Roberto Gonçalves Batista , com área embargada de 677,8330 ha . CONSIDERANDO PARECER CONSTANTE NA FLS 350/350v, CONSIDERANDO DESPACHO DO SR CHEFE DO SEAMB SINOP/MT/IBAMA, LAVRA-SE NOVO TERMO DE EMBARGO EM UMA AREA DE 677,8334 Há, EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE EMBARGO N° 0218931 C, NA FAZ ICB, EM NOME DO SR ROBERTO GONÇALVES BATISTA (ESPOLIO) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000510200681 em 09/12/2015 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Roberto Gonçalves Batista , com área embargada de 677,8330 ha . CONSIDERANDO PARECER CONSTANTE NA FLS 350/350v, CONSIDERANDO DESPACHO DO SR CHEFE DO SEAMB SINOP/MT/IBAMA, LAVRA-SE NOVO TERMO DE EMBARGO EM UMA AREA DE 677,8334 Há, EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE EMBARGO N° 0218931 C, NA FAZ ICB, EM NOME DO SR ROBERTO GONÇALVES BATISTA (ESPOLIO) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000058201612 em 27/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Rogerio Vieira Moreira , com área embargada de 52,0807 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 52,07 hectares do ID 2015LC8032183 de coordenadas geograficas de referencia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000058201612 em 27/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Rogerio Vieira Moreira , com área embargada de 52,0807 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 52,07 hectares do ID 2015LC8032183 de coordenadas geograficas de referencia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001570201569 em 07/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Elizangela Assis De Castro , com área embargada de 36,9439 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NATIVA DO BIOMA AMAZONICO DENTRO DO PERCENTUAL DESTINADO A RESERVA LEGAL NUMA AREA DE 36,90 há, CONFORME PLANILHA COM DELIMITAC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000422201560 em 21/09/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Isac Costa De Souza , com área embargada de 532,3444 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma area de 532,33 hectares de floresta nativa , subdividida em 02 poligonos sendo ID 2015MDS4148 de 290,93 hectares e ID2015007361 de 241,40 hectares, exceto para atividades de proteçao ambiental . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001114201515 em 04/09/2015 , na localidade de Piúma - ES , tendo como pessoa interessada Leonezio De Lima Avilla . Embargo das atividades de desembarque, beneficiamento e comercialização de pescados. Lacre n° 007666 - Ibama. OBS: Nome correto do autuado = LEONEZIO DE LIMA AVILLA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000833201544 em 26/08/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Cooperativa Mista Da Flona Do Tapajós , com área embargada de 1559,3000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51-A Resolução 406/2009 4° lV Ficam embargadas todas e quaisquer obras e/ou atividades na area objeto da Autorização para Exploração Florestal - AUTEX n° 1502.2.2014.00001 que impeçam a recuperação da floresta ate o cumprimento … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000754201533 em 21/08/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Waldecy De Lima Mesquita , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de desdobramento de madeiras nas coordenadas geográficas 02°46 54 S e 54° 25 50 W, na madeireira de nome fantasia Industria Comercio e Beneficiamento de Madeiras Curuauna L… Ver mais