ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Irailson Ramos Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Jeandre Ramos Da Silva , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal Zona Rural - Comunidade de Pracuúba - Município de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Vanderson Abreu Barbosa , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art. 3º Item VII, Fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona Rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004101675201717 em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Dioleno Magave Paixão , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput Conforme Art. 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2017 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Dos Santos Da Costa Freitas , com área embargada de 13,0000 ha . Art 50 do Decreto Federal 6.514/08. Ficam embargadas quaisquer atividades agrossilvopastoris na àrea do poligono cujos vertices se encontra m em tabela anexa com as coordenadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/10/2017 , na localidade de Pauini - AM , tendo como pessoa interessada Maria Antonia Inacio De Oliveira , com área embargada de 28,4415 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 93. Fica embargado toda e qualguer atividade na aréa autuada do ID2016AWS056257. na Floresta Nacional do auto purus. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119789201743 em 06/09/2017 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada M A De Oliveira Negreiros , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema oficial de controle (DOF), com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2017 , na localidade de Itajaí - SC , tendo como pessoa interessada Brian Dafne Maier , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a embaracação Brian M capitania dos portos numero 3810283052, RGP RJ 00038015 com suas atividade pesqueira suspensa até que solucione todas as pendencias relativas ao Programa de Rastreamento de embarcações - PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/08/2017 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada M A De Oliveira Negreiros , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 101 II §4° Fica embargo todas e qualquer atividades no local onfe efetivamente caracterizou a infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/07/2017 , na localidade de Pimenta Bueno - RO , tendo como pessoa interessada H Schulz Industria E Comercio De Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas todas as atividades da empresa madeireira H Shulz, principalmente o comércio de crédito, por ter apresentado informação falsa no DOF, recebendo 246,5478 m³ de crédito de empresa de fachada, até decisão da au… Ver mais