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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000840201827 em 24/05/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Jose Pinheiro Da Silva , com área embargada de 3,7205 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a área de 3,7 hectares objeto da construção de um viveiro de aquicultura, sendo vedado seu uso até a apresentação da licença ambiental e de manifestação da autoridade julgadora do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000830201891 em 17/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Souza , com área embargada de 0,8065 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 45. Com fundamento no art 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 0,81 Ha com coordenadas geográficas de referência LAT 10°11'18,27''S/LONG 37°26'09,52''W pela extração de areia sem prévia autorização, fic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000829201867 em 16/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Souza , com área embargada de 1,1386 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 63 . Com fundamento no art 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 1,95 Ha com coordenadas geográficas de referência LAT 10°11'19,73''S/LONG 37°26'09,28''W pela extração mineral sem licença da autoridade a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000802201874 em 16/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Ariolando Feitoza De Sousa , com área embargada de 0,4494 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43.Ficam embargada todas as atividade nas proximidades do corpo hidrico excetuando atividades de recuperação ou regeneração da mesma. Fica permitido o uso para bebedouro de animais de criaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000886201846 em 16/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Aparecido Da Conceição Dos Santos , com área embargada de 0,3781 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na area de vegetação natural nas proximidades do corpo hidrico exceto para recuperação ou regeneração da mesma. Fica permitida o uso para bebedouro para os animais. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000828201812 em 14/05/2018 , na localidade de Cedro De São João - SE , tendo como pessoa interessada Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaiba , com área embargada de 0,4290 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 63. Fica embargada uma area de 0,4328 Ha logalizada nas coordenadas de referência LAT 10°14'15''S/LONG 36°52'53''W, ate apresentação da licença ambiental e manifestação da autoridade julgadora, ficando paralisadas toda e qu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000793201811 em 11/05/2018 , na localidade de Aquidabã - SE , tendo como pessoa interessada Aloisio Felix De Sa , com área embargada de 1,5984 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.0514/2008, fica embargada uma área de 1,54 Ha logalizada no Sitio Guache, com coordenadas de referência LAT 10°17'24''S/ LONG 37°01'30'' W, referente aos tanques de peixe, ate … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000792201877 em 11/05/2018 , na localidade de Japoatã - SE , tendo como pessoa interessada Jose Hortencio Ferreira Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Com fundamento no artigo 101, II, §1° do decreto 6514/2008 fica embargada a area de 2,91 hecteres nas coordenadas geografica 10°19 00 S, 36°45 50 W, onde estão instalados os viveiros {piscicultura } ate a regularização da a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000804201863 em 11/05/2018 , na localidade de Aquidabã - SE , tendo como pessoa interessada Ivanilton Campos De Santana , com área embargada de 2,1910 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Com fundamento no art. 101,II do Decreto 6.514/08, fica embargada uma área de 2,20 Ha localizada no Sítio Lagoa do Saco, com coordenadas de referência LAT 10°17'50'' S /LONG 37°01'08''W, referente aos tanques de peixe, a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000794201866 em 11/05/2018 , na localidade de Muribeca - SE , tendo como pessoa interessada Josinaldo Alvaro De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Com fundamento no artigo 101,II,§1° do Decreto 6514/2008 Fica embargada a area de 0,93 hectare com coordenadas geografica 10°26 17 S, 36°57 24 W, onde estar instalados viveiros de piscicultura ate regularização da atividade… Ver mais
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