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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/07/2018 , na localidade de Santana Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Alvanir De Oliveira , com área embargada de 309,9800 ha . Artigo 70 72 II e VII da Lei Federal 9605/1999 Artigo 3 II VII do Decreto Federal 6514/2008 Fica Embargada qualquer atividade na área de 309,98ha referente substituição do Termo de Embargo 566998-C em função de Óbito do Sr. Orlando Cardoso de Oliveira, conforme Despacho SEI 2187402 do Processo Adm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000194201861 em 05/07/2018 , na localidade de Novo Planalto - GO , tendo como pessoa interessada Arnilton Cardoso Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Caput - Fica embargada a área autuada de 17,7757 hectares de vegetação nativa tornando-se proibido qualquer tipo de atividade na mesma (exceto aceiros para contenção de fogo se necessários), até que a mesma seja recuperada amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001126201846 em 05/07/2018 , na localidade de Jaú Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Alex Cardoso Naves , com área embargada de 170,1468 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/202 26 §4°. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária em uma área de 170,273 hectares, objeto do auto de Infração n° 9165579/E, conforme carta imagem do ID 180550. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/06/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Adenir Cardoso De Cerqueira . Fica embargada a área de 15,40, referente ao AI n°9105916 -E, para pissibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 06°41'39'' S e 55°19'26'' W, referente ao AI n°9105916-E, em substituição ao TEI 589271-C, referente ao processo 02048. 000982/2013-41, pa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003404201840 em 29/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Ailton Cardoso Dos Santos , com área embargada de 74,4369 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei federal 9605/98 70 I 72 II,VII Decreto Federal 6514 /08 3 II, VII,51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 65,4 há OBJETO Do AUTO DE INFRACAO N° 9109532-e. Observação substituiu termo de embargo 65694-e. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002803201893 em 08/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Gese Cardoso De Moraes , com área embargada de 25,9140 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/93. FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/04/2018 , na localidade de Caparaó - MG , tendo como pessoa interessada Valter Cardoso Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema Oficial de controle de passeriformes (SISPASS), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/04/2018 , na localidade de Itaporanga D'Ajuda - SE , tendo como pessoa interessada Kelle Cristina Ribeiro Cardoso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam apreendido 01 periquito velame mantivo em cativeiro sem autorização da autoridade ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 II,§3°,III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001227201804 em 26/03/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Ailton Cardoso Lins , com área embargada de 17,0392 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada quaisquer tipos de atividades agropastoril em uma área de 17,272 hectares de floresta nativa na fazenda maringá, zona Rural de cidelândia/MA. O embargo das atividades e suas respctivas áreas tem por objetivo i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/02/2018 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Jose Thomaz Cardoso , com área embargada de 56,3115 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área objeto do auto de infração n° 9137844 E, polígono de coordenadas geográficas centroide Lat 07° 55' 22'' Long 059° 48' 47'', exceto atividades de combate a incênd… Ver mais